Mais perto da casa própria

ALMIRO MARCOS
Correio Braziliense

Editais lançados pelo GDF nos últimos dias beneficiarão 35 mil famílias de baixa e média renda nas cidades de Planaltina, Recanto das Emas e Itapoã. Hoje, o governador Agnelo Queiroz e a presidente Dilma Rousseff assinam contrato para erguer 6.240 unidades no Paranoá

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nos últimos dias, três editais para empresas interessadas na construção de mais de 35 mil habitações do programa Morar Bem em cidades da capital federal: Planaltina, Recanto das Emas e Itapoã. As moradias são destinadas a famílias com faixas de renda baixa (ganhos mensais de até R$ 1,6 mil) e média (renda de até R$ 5 mil por mês). Além disso, está marcada para hoje a assinatura da contratação das primeiras obras do Morar Bem para as pessoas com menor receita. O governador Agnelo Queiroz assina, com a presidente Dilma Rousseff, o contrato com a empresa responsável pela construção de 6.240 unidades habitacionais no Paranoá Parque, na região administrativa do Paranoá.

Com o edital para os novos projetos (ver quadro), já são mais de 65 mil unidades habitacionais lançadas pelo Morar Bem desde o ano passado. A intenção do atual governo é alcançar, ao fim de 2014, o número de 100 mil moradias contratadas. Esse foi, aliás, um dos compromissos de campanha de Agnelo Queiroz. Até agora, o programa já chegou também a Riacho Fundo 2, Gama, Samambaia, Santa Maria e Sobradinho.

Em um cenário mais conservador, o governo pretende iniciar as obras de 16 mil moradias (casas e apartamentos) dentro dos próximos três meses. Em um panorama mais otimista, seriam mais de 20 mil habitações com obras lançadas em 90 dias. “Preferimos trabalhar com o número mais baixo, mas podemos dizer que o Morar Bem está caminhando em um ritmo acelerado”, argumenta o deputado federal e titular da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF (Sedhab), Geraldo Magela.

Os projetos que estão em processo mais avançado são os de Recanto das Emas (1.200 mil apartamentos nas quadras 117 e 118) e Riacho Fundo 2 (6 mil apartamentos na quinta etapa). Também já encontram em situação bem adiantada de contratação mais 8 mil unidades habitacionais nas 3ª e 4ª etapas do Riacho Fundo 2.

Renda menor

O contrato a ser assinado hoje pelo governador e a presidente (responsável pela Caixa Econômica Federal) é o segundo passo efetivo do Morar Bem, que é uma espécie de Minha Casa, Minha Vida local (ver Para saber mais). O programa já entrega, desde meados deste ano, habitações no Jardim Mangueiral, um projeto para faixa média de renda em São Sebastião. “A assinatura do contrato de amanhã (hoje), do Paranoá Parque, será para a faixa da população que mais precisa de habitação”, explica o secretário adjunto da Sedhab, Rafael Oliveira. A pasta estima que, das famílias sem moradia no DF, 75% estão nessa camada salarial inferior. Elas estão situadas na chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil), que é o programa financiador e balizador do Morar Bem.

Dados do Ministério das Cidades (Fundação João Pinheiro), que são referência para o GDF, indicam ainda que a proporção de famílias que não têm casa própria é de 10% na faixa 2 de renda (de R$ 1.600,01 a R$ 3.275 mensais), 5% na faixa 3 (R$ 3.275,01 a R$ 5 mil) e 5% na faixa 4 (R$ 5.000,01 a R$ 7.464). O total de pessoas cadastradas no sistema habitacional do DF hoje é de mais de 370 mil, mas o governo calcula que o deficit real gira em torno de 105 mil famílias. “Isso ocorre porque muitos inscritos não cumprem os requisitos mínimos exigidos para serem beneficiados pela política habitacional”, argumenta Rafael Oliveira.

Para saber mais

União de esforços

O Morar Bem funciona nos moldes do Minha Casa, Minha Vida, com foco na diminuição do deficit habitacional da capital do país. Trata-se de uma parceria entre o Governo do DF e a União, incluindo ainda a participação dos futuros moradores. O Executivo Federal entra com o financiamento para construção dos imóveis e o GDF disponibiliza o terreno, além de promover a infraestrutura. Já a pessoa cadastrada faz o pagamento das prestações do imóvel, com longos prazos e taxas subsidiadas de acordo com o perfil socioeconômico do inscrito. Apenas em 2012, o governo local já convocou mais de 35 mil famílias para terem os seus cadastros analisados. Os critérios de classificação e convocação levam em conta os seguintes pontos: tempo de moradia no DF, número de dependentes, presença de pessoas com deficiência ou idosos na família, renda familiar bruta e tempo de inscrição nos programas habitacionais do DF.

Sonho mais próximo

O GDF lançou edital para contratar empresas que vão trabalhar na construção de mais de 35 mil habitações. Veja os locais contemplados:

Planaltina
Local: Mestre D´Armas
Quantidade: 4.320 apartamentos
Público: Famílias com renda mensal de até R$ 1.600

Recanto das Emas
Local: Vargem da Bênção
Quantidade: 20.512 apartamentos
Público: Famílias com renda mensal de até R$ 5.000

Itapoã
Local: Itapoã Parque, trechos 1 e 2
Quantidade: 10.400 apartamentos
Público: Famílias com renda mensal de até R$ 5.000

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