Posts Tagged ‘governo’

`Minha Casa’ terá cartão para compra de eletrodomésticos

terça-feira, maio 14th, 2013

ADRIANA FERNANDES E JOÃO VILLAVERDE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Quem comprar uma casa própria no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve receber um cartão magnético, com limite definido, para financiar a aquisição de eletrodomésticos básicos. O governo estuda estabelecer uma lista, possivelmente de quatro produtos, entre eles geladeira e fogão, com especificações mínimas e preço máximo para a compra do bem com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional.

De acordo com fontes, o desenho do programa será discutido nesta terça-feira, 14, em reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e representantes dos Ministérios da Fazenda e das Cidades. Um esboço que sairá dessa reunião será levado à presidente Dilma Rousseff. O governo deve estabelecer uma taxa de juros de 5% ao ano para o financiamento dos produtos. A diferença entre a taxa, que representa juros reais negativos, e os custos de mercado será financiada pelos cofres da União.

A fixação de um preço máximo para o eletrodoméstico que será comprado servirá para evitar que, diante de uma demanda nova - ainda há 2,2 milhões de moradias para serem entregues até o fim de dezembro de 2014, dos quais 1,2 milhão já estão contratadas -, os fabricantes fiquem “tentados” a elevar preços, segundo um integrante da equipe econômica.

O governo trabalha para turbinar o Minha Casa, Minha Vida ainda neste semestre. O risco de uma alta de preços dos eletrodomésticos e móveis por causa da abertura das linhas de crédito especiais é uma preocupação da área econômica, que procura definir uma modelagem financeira que evite distorções de preços no mercado.

Não será a primeira benesse adicional do MCMV. Dilma já prometeu melhorar a qualidade dos imóveis, instalando pisos de madeira, por exemplo. A intenção do governo, conforme um interlocutor da presidente, seria aprimorar constantemente o programa. Responsável por mais de 1,4 milhão de empregos, o MCMV também deve ajudar a puxar votos.

Lista

Os técnicos discutem ainda se haverá uma lista única para todas as faixas de renda do programa ou se, eventualmente, produzirão um rol de escolhas, com produtos e preços, para cada faixa de renda. Apenas a faixa 1, que agrega mutuários com renda mensal de até R$ 1,6 mil, representa cerca de 60% de todas as moradias já entregues pelo governo.

Segundo as fontes, o estoque da indústria e a capacidade de atender ao aumento da demanda estão em análise pelo governo, que avalia como fundamental uma negociação para evitar riscos no desenho da modelagem. Por isso, a cautela do governo em fazer o anúncio do programa. “Essa construção se dá com a indústria, não tem como fazer sem ouvir o setor”, disse uma fonte. Segundo a mesma fonte, não se trata de tabelamento de preços. “Não é tabelar, mas dizer que pode comprar até X”, destacou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Construção ganha alívio de R$ 3,2 bi

quarta-feira, dezembro 5th, 2012

Fazenda desonera folha da construção civil
Por Edna Simão, Thiago Resende e Bruno Peres | De Brasília
Valor Econômico - 05/12/2012

O governo desonerou a folha de pagamentos da construção civil. Além disso, vai reduzir de 6% para 4% a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do segmento e criar uma linha de capital de giro de R$ 2 bilhões, por meio da Caixa Econômica Federal, para pequenas e médias empresas com faturamento anual até R$ 50 milhões. Segundo Mantega, com a desoneração as empresas deixarão de pagar R$ 6,2 bilhões de contribuição previdenciária e, em troca, pagarão R$ 3,4 bilhões sobre o faturamento, segundo estimativas feitas para 2013 - uma redução de tributos de R$ 2,8 bilhões. Para ele, a redução da alíquota do RET na construção vai gerar economia de R$ 400 milhões para o setor.

O governo decidiu incluir a construção civil na lista de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, benefício que permitirá a diminuição do custo da mão de obra das empresas. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante cerimônia que marcou a entrega de um milhão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Brasília.

Além da desoneração da folha, o governo vai reduzir de 6% para 4% a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do segmento e criar uma linha de capital de giro, por meio da Caixa Econômica Federal, com orçamento disponível de R$ 2 bilhões para pequenas e médias empresas, com faturamento anual até R$ 50 milhões. “Portanto, é uma medida para pequenas e médias empresas”, ressaltou Mantega.

Segundo o ministro, com a desoneração as empresas deixarão de pagar R$ 6,2 bilhões de contribuição previdenciária e, em troca, pagarão R$ 3,4 bilhões sobre o faturamento, segundo estimativas feitas para 2013. “São R$ 2,8 bilhões a menos que o setor pagará no ano. Poderá reduzir preços dos imóveis, aumentar produtividade e aumentar investimentos”, disse Mantega. O benefício substitui, para as construtoras e prestadoras de serviços, a contribuição de 20% por uma de 2% sobre o faturamento, recolhida ao INSS.

A desoneração da folha de pagamentos beneficia a construção de edifícios, instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construção, obras de acabamento; e outros serviços especializados. Ou seja, não entra a chamada construção pesada (infraestrutura, incorporadoras). O prazo para a medida entrar em vigor é de 90 dias. “Vai baratear o custo da mão de obra sem prejudicar o trabalhador. É um processo que estimula o emprego e a formalização”, afirmou o ministro.

Mantega anunciou ainda que a redução de 6% para 4% da alíquota do RET da construção vai gerar economia de R$ 400 milhões para o setor. O governo também ampliou o limite para que uma empresa seja beneficiada pelo RET social, em que a alíquota é de apenas 1%. Antes, apenas habitações até R$ 85 mil estavam nesta lista. Agora, o teto subiu para R$ 100 mil.

Para Mantega, a indústria da construção é um setor importante para a expansão do crescimento econômico, porque, além de empregar muitos trabalhadores, ainda é responsável por grande parcela dos investimentos no país. “A indústria da construção tem grande importância. Gera 7,7 milhões de empregos, sem dizer que há forte formalização do trabalho.”

Segundo o ministro, a massa salarial do setor é de R$ 31 bilhões e receita bruta de R$ 171 bilhões. “É responsável por quase metade dos investimentos do país. Estimular a construção é estimular o investimento. ”

Mantega disse ainda que o setor da construção vem apresentando participação cada vez maior no PIB. Em 2011 e 2012, conforme o ministro, houve desaceleração por conta dos efeitos da crise econômica mundial.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, elogiou as medidas anunciadas ontem e disse que o setor deve apresentar outras sugestões ao governo que, segundo ele, “certamente vai saber a hora de avançar ou não” nessas ações.

“Temos outras reivindicações”, disse Simão, após a cerimônia no Palácio do Planalto, citando entre elas o aumento para R$ 750 mil no limite por unidade das obras que utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Na avaliação do presidente da CBIC, a desoneração estimula contratações no setor. A linha de capital de giro, por sua vez, ajudará pequenas e médias empresas que tinham dificuldade de operar por falta de recursos. “Saímos de uma ampla negociação com produtos do Minha Casa, Minha Vida - prazos, preços e viabilização de projetos - e agora ganhamos mais um estímulo com a desoneração da folha”, disse Simão.

Dilma anuncia hoje medida de estímulo para setor de construção

terça-feira, dezembro 4th, 2012

FOLHA DE SÃO PAULO
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff anunciará hoje, durante evento para comemorar a entrega 1 milhão de moradias do Minha Casa Minha Vida, a inclusão do setor da construção civil na desoneração da folha de pagamento.

Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira já trazia a construção civil como provável área na ampliação do benefício fiscal. A medida foi incluída na pauta do anúncio após o governo se decepcionar com o fraco resultado do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre.

Segundo a Folha apurou junto a interlocutores do Palácio do Planalto, haverá a divulgação de outras medidas na solenidade.

Além de ser grande empregadora de mão de obra, a construção civil ganhou importância nas discussões da área econômica pela forte representatividade que tem na taxa de investimento.

A meta da Fazenda é fazer os investimentos aumentarem 8% no ano que vem e 12% em 2014, puxando o crescimento da economia para o mais perto possível de 4% –depois do avanço de 0,6% no terceiro trimestre, a alta do PIB neste ano deve ser de cerca de 1%.

Segundo estudos preliminares, a contribuição atual do setor da construção, baseada na folha de pagamento, corresponderia a algo entre 4% e 4,5% do faturamento.

Para fazer a troca, as empresas pediram alíquota de 1%, o que inicialmente foi considerado muito baixo pelo governo.

SP fará parceria privada para trens ligando 14 cidades à capital

quarta-feira, novembro 28th, 2012

FSP - DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O governo de São Paulo aprovou ontem uma PPP (Parceria Público Privada) para a construção de 432 km de linhas de trens de passageiros interligando 14 cidades à capital e aos aeroportos de Campinas e Guarulhos.

A PPP, a maior do Estado, segundo o vice-governador Guilherme Afif Domingos, está estimada em R$ 20 bilhões.

A previsão é que os primeiros trens operem em 2016 e as linhas fiquem completamente prontas em 2019, quando transportariam em média 250 mil passageiros por dia.

São duas as novas linhas: Sorocaba a Pindamonhangaba e Americana a Santos. Elas se cruzariam na estação Água Branca, na capital paulista.

A passagem entre São Paulo e Campinas ou São José dos Campos está estimada pelo estudo em R$ 18, mas pode chegar a R$ 15. Os trens andariam a 160 km/h, o que é considerado um trem regional –a viagem de Campinas à capital duraria 50 minutos.

A proposta foi apresentada ao governo pela EDLP (Estação da Luz Participações) e pelo banco BTG Pactual após um ano de estudo. A EDLP tem projetos na área de ferrovias em São Paulo; o BTG é um banco de investimento.

Ter o projeto aprovado não significa que a EDLP terá o direito de realizá-lo. A proposta agora passará por consulta pública e depois será licitada. Qualquer companhia pode participar da concorrência.

Pela proposta da EDLP/BTG, o governo entrará com 30% do investimento e o investidor privado, com 70%.

O vice-governador, que coordena as PPPs do Estado, disse que a previsão é fazer a licitação em 2014 e ter os primeiros trechos ligando o ABC à capital dois anos depois.

A proposta da EDLP/BTG foi apresentada como uma MIP (Manifestação de Interesse Privado). Nesses casos, o Estado recebe a ideia e analisa sua viabilidade. Ontem, o governo aprovou a proposta no seu conselho de análise de PPPs.

Afif lembrou que é a primeira vez que uma empresa fora do mercado de obras ou de venda de equipamentos apresenta uma MIP.

“O projeto está estruturado pela área financeira, o que o deixa isento de interesses de construtoras ou vendedores de equipamentos de fazer um negócio sem viabilidade para vender seus produtos.”

TREM-BALA

A União foi informado da PPP paulista de trens regionais, já que parte dos trechos coincide com os do projeto do trem-bala de São Paulo ao Rio (Campinas -São Paulo e São José dos Campos-São Paulo).

Mais de 1/3 dos recursos para o trem-bala virão de passageiros dessas ligações regionais, segundo estudos.

O governo federal concordou que os projetos não são concorrentes, pois o custo do trem-bala será mais que o dobro e a velocidade será bem maior, de até 350 km/h.

Parte das companhias interessadas já manifestou que trens regionais são essenciais ao projeto, já que captam passageiros para ligações de maior distância.

Com a PPP, o São Paulo deve paralisar o projeto, já anunciado, de fazer linhas ligando Jundiaí e Sorocaba à capital.

Governo tem gasto recorde do Minha Casa, Minha Vida

quarta-feira, abril 11th, 2012

Os mais de 5 bilhões de reais gastos no primeiro trimestre de 2012 representam quase metade da execução orçamentária do programa nos últimos três anos

Cida Alves, de Exame.com

O programa é a principal vitrine do governo e bandeira da campanha presidencial de Dilma Rousseff

O ano das eleições começou e com ele a injeção de “ânimo” nos programas do governo com impacto direto nos municípios, onde candidatos a prefeito e vereador disputarão a preferência do eleitorado. Principal vitrine do governo e bandeira da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde nos três primeiros meses de 2012, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Foram mais de 5 bilhões de reais, cinco vezes o gasto no mesmo período de 2011 - ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula - e aproximadamente metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos, cerca de 10,6 bilhões de reais.

O tsunami de dinheiro no Minha Casa, Minha Vida veio quase na sua totalidade de restos a pagar de anos anteriores. O dinheiro ficou represado, em parte, por que o governo teve dificuldades em adequar os projetos aos critérios do programa. O 5 bilhões de reais significam 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do orçamento União no primeiro trimestre (8 bilhões), e mais de 90% da verba do PAC aplicada pelo Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.

Por causa do programa habitacional, o Ministério das Cidades foi o que mais desembolsou dinheiro do PAC entre janeiro e março de 2012, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Educação. Porém, os gastos dessas duas pastas juntas, perto de 1,6 bilhão de reais, está distante do total desembolsado com o Minha Casa Minha Vida.

“Programas que envolvem obras sempre servem de capital politico nas eleições”, afirma Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. “A construção de casas, especialmente, influencia a economia local e cria um clima de confiança e otimismo. Isso pode realmente beneficiar os candidatos ligados ao governo.” O Minha Casa, Minha Vida tem caráter social e muita capilaridade, distribuindo uma pequena quantidade de recursos para muitas pessoas.

Destino desconhecido – A grande movimentação de recursos do Minha casa, Minha Vida é feita, neste momento, sem qualquer transparência. Os ministérios das Cidades e do Planejamento, bem como a Caixa Econômica Federal, responsável pela entrega do dinheiro aos construtores das casas, não deram informações sobre o destino dos 5 bilhões liberados pelo programa em 2012.

O Ministério das Cidades tem dados sobre anos anteriores. No total, o Minha Casa, Minha Vida já realizou obras, ou as tem em andamento, em 397 municípios. A meta deste ano é entregar 373.000 unidades habitacionais - o dobro do que foi entregue na segunda etapa do programa, iniciada em 2010. A meta total é de 2 milhões de moradias até 2014.

Nesta quinta-feira, 2.600 municípios com até 50.000 habitantes que tiveram propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades poderão assinar contrato, em Brasília, para a construção de 110.000 unidades habitacionais. Depois de adiar por três vezes a divulgação do resultado dessa seleção, o ministério mantém segredo sobre a lista de prefeituras, que só será publicada no dia do evento. O atraso na divulgação motivou um pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados, que será realizada na manhã desta quarta-feira.

Segundo o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Carlos Marun, em uma reunião realizada na segunda-feira no ministério, a justificativa apresentada para o atraso foi a mudança no critério de seleção. Originalmente, prioridade seria dada aos municípios com maior déficit habitacional. Depois, decidiu-se levar em conta o índice de pobreza. “Com essa alteração, haverá uma transferência de cotas de subvenção de regiões como o Sul e Sudeste para o Nordeste”, diz Marun.

As casas serão destinadas a famílias com renda de até 1 600 reais e o valor de subvenção é de 25 000 reais para cada imóvel. Consultado sobre a mudança nos critérios de seleção, o Ministério das Cidades não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.

Resposta – O Ministério das Cidades afirmou que não houve incremento nos gastos do Minha Casa, Minha Vida, e sim “continuidade da execução do programa”. Segundo a pasta, o aumento no valor gasto ocorreu porque, em 2011, foram realizadas as contratações do Minha Casa, Minha Vida 2. A pasta afirmou que a execução orçamentária está acompanhando o cronograma das obras.

“O Brasil pode ficar para trás”, afirma Michael Porter

quarta-feira, abril 11th, 2012

Para Michael Porter, maior especialista mundial em competitividade, o Brasil e suas empresas só serão realmente fortes quando o governo deixar de representar um papel desastroso para a economia
Cristiane Mano, Exame

“A competitividade não tem de ser um jogo de soma zero, em que um país ganha quando o outro perde”

Boston - Nunca houve um momento tão favorável para economias emergentes na história como o atual. O crescimento, no entanto, pode mascarar fragilidades capazes de minar a prosperidade desses países nos próximos anos. O alerta é do americano Michael Porter, maior especialista em estratégia e competitividade do mundo.

Professor da Harvard Business School e diretor do ranking de competitividade das nações do Fórum Econômico Mundial, ele condena duramente o papel do governo brasileiro na criação de um ambiente de negócios eficiente.

Na sala de reuniões de seu escritório, localizado num pequeno prédio de dois andares no campus de Harvard, em Boston, Massachusetts, ele deu a seguinte entrevista a EXAME.

EXAME - Diante da crise persistente que abate países ricos, pode-se dizer que a definição de competitividade mudou no mundo atual?

Michael Porter - Competitividade é um conceito atemporal e se apoia em duas condições básicas, no caso dos países. Em primeiro lugar, as empresas locais têm de conseguir competir em mercados globais. Ao mesmo tempo, o padrão de vida de seus habitantes tem de melhorar. Sem nenhuma dessas duas­ condições, o país não é competitivo. E somente o ganho de produtividade permite conciliá-las.

EXAME - Por que os países ricos perderam competitividade?

Michael Porter - Os mercados emergentes cresceram rapidamente e os países ricos não seguiram o mesmo ritmo de progresso. A globalização começou na década de 70 e os países ricos se deram bem no começo porque as nações emergentes eram ineficientes.

Ao mesmo tempo que as nações emergentes melhoraram, os países mais ricos passaram a enfrentar o envelhecimento da população — e o consequente aperto no orçamento, sobretudo nas áreas de saúde e previdência. A combinação dos dois fatores é um fenômeno relativamente novo no cenário mundial.

EXAME - Em sua opinião, os países emergentes estão aproveitando a oportunidade?

Michael Porter - Economias emergentes, como o Brasil e alguns países da Ásia, beneficiaram-se de fatores como a explosão dos recursos naturais. Isso faz parecer que um país é próspero. A verdade é que a prosperidade que se vê muitas vezes não decorre do ganho de produtividade. Os países emergentes têm agora uma grande oportunidade.

É mais fácil melhorar quando você é fraco, copiando os líderes. O envelhecimento da população ainda não é um problema crítico. Mas a prosperidade não será automática e linear nos próximos anos. Não sei se a era de ouro vai durar mais três ou dez anos. Desafios vão surgir. Já temos um ajuste de salários. A diferença de salários entre trabalhadores indianos ou chineses e americanos já diminuiu.

EXAME - O senhor vê uma estratégia por trás do crescimento em países emergentes?
Michael Porter - Alguns países melhoraram fundamentos básicos, como educação, saúde e infraestrutura. Abriram seus mercados para investidores estrangeiros e criaram regras mais estáveis. A China, por exemplo, segue uma estratégia clara, mas que não coincide com o interesse de seus cidadãos.

Abusa de baixos salários e da intervenção excessiva do governo. Algumas dessas políticas funcionam no curto prazo, mas vão custar caro com o tempo. Esse cenário não vai permitir que a economia chinesa se torne vibrante no futuro.

EXAME - De que maneira essa postura pode ser um problema no futuro?

Michael Porter - Salários baixos são uma fonte temporária de competitividade. Salários baixos não constroem países competitivos. Esses países não deveriam se preocupar se os salários estão se tornando mais altos — eles deveriam deixá-los subir, porque isso vai criar prosperidade.

A China distorceu elementos da competitividade e criou um jogo de ganha-perde com o resto do mundo. Mas não será capaz de crescer no futuro com esse modelo. Sem proteção de propriedade intelectual, por exemplo, não existe inovação, e isso vai ser um problema.

EXAME - Quais são os outros fatores que podem atrapalhar o crescimento de países emergentes?

Michael Porter - Em países como o Brasil, o papel do governo é, francamente, um desastre. O governo é muito burocrático. Os impostos são complexos e pesados. O Brasil tem muitos recursos, gente inovadora. Mas o peso do setor público atrasa o crescimento do país.

O governo conquistou estabilidade macroeconômica, mas em termos microeconômicos não avançou muita coisa. O Brasil terá de se transformar nos próximos 20 anos. Ou então ficará para trás. Não é um problema para os próximos dois ou três anos. Mas será um problema daqui a dez ou 15 anos.

EXAME - Qual é o melhor exemplo de país que tenha superado o excesso de burocracia?

Michael Porter - É difícil achar uma referência comparável ao Brasil, pelas suas dimensões. A Indonésia se livrou de problemas ao simplificar o governo. A Colômbia também fez rápido progresso no ambiente de negócios quando o governo passou a atrapalhar menos.

EXAME - Nos últimos anos, a indústria perdeu peso no PIB brasileiro. É possível um país ter produtividade sem uma indústria forte?

Michael Porter - Negócios bem-sucedidos são a base de uma economia próspera. A indústria cria empregos, paga impostos e faz a economia crescer. Governos não podem criar riqueza. Negócios criam riqueza. E a maneira correta de garantir que isso aconteça não é com monopólio ou distorções.

EXAME - Alguns países, inclusive o Brasil, têm recorrido a barreiras protecionistas para frear a concorrência estrangeira. O que o senhor acha dessa estratégia?

Michael Porter - É algo tentador, mas quase nunca funciona. Uma vez que você começa a fazer isso é difícil parar. E, protegidos, os negócios locais não melhoram. Um dos casos raros em que o protecionismo resultou em melhora é o da Coreia, onde as companhias locais promovem um ambiente competitivo suficiente para gerar produtividade. No Japão, há evidência de maior sucesso em áreas não protegidas. E o desempenho de setores protegidos foi um fiasco.

EXAME - A competição global pode se tornar um jogo em que todos ganham?

Michael Porter - A competitividade não é necessariamente um jogo de soma zero, em que um país ganha se o outro perde. A convivência sem barreiras pode ser produtiva para todos. Hoje, todo país precisa ter multinacionais — tanto empresas de fora em seu território quanto empresas locais com presença internacional.

Se você entende que produtividade é algo que define a competitividade, então você vai querer multinacionais de classe mundial em seu território. Essa é uma razão pela qual o protecionismo é uma ideia morta atualmente.

EXAME - Ainda estamos distantes de uma recuperação da crise?

Michael Porter - Vivemos a mais lenta recuperação de uma crise na história americana. Num le­vantamento que fizemos na universidade, descobrimos que o declínio da competitividade americana começou no fim dos anos 90. Ainda temos uma massa de empreendedores fenomenal e centros tecnológicos de ponta.

É preciso, no entanto, recuperar fundamentos como infraestrutura e educação bá­si­ca. Há um grande caminho para as empresas americanas no que se refere também ao ganho de produtividade. Uma crise raramente decorre de forças impossíveis de conter. Quase sempre resulta de um conjunto de decisões. É uma questão de fazer as escolhas certas.

“Minha Casa” mantém ritmo lento para baixa renda

sexta-feira, março 16th, 2012

Por Samantha Maia | De São Paulo
Valor Econômico - 16/03/2012

As contratações do programa Minha Casa, Minha Vida estão dentro da meta do governo federal, mas a proporção de moradias para a primeira faixa de renda familiar (até R$ 1,6 mil) ainda está baixa considerando a intenção do governo de contratar 1,2 milhão de casas para esse público até 2014 - equivalente a 60% do total de 2 milhões de casa da segunda fase do programa.

De janeiro de 2011 a fevereiro deste ano, foram contratadas 555.787 moradias, o que representa 28% da meta para os quatro anos. Desse total, 151.748 são para a faixa mais baixa de renda, o que equivale a 27% das contratações. Considerando o objetivo de assinar 1,2 milhão de contratos para esse grupo, apenas 12,6% da meta foi atingida até agora.

O número também é menor que o volume de projetos - cerca de 200 mil - para essa faixa de renda que a Caixa Econômica Federal já tinha em lista de espera de aprovação antes das mudanças de regras para a segunda fase. A informação de que havia esse estoque foi dada no meio do ano passado pela Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, e ele incluía os imóveis que ainda não estavam enquadrados nas exigências de aumento de área, acessibilidade e uso de energia solar para aquecimento de água.

Para seguir as novas regras, o reajuste dado pelo governo para a segunda fase do programa deve dificultar novas contratações, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O subsídio do governo varia de acordo com o Estado, mas em São Paulo, por exemplo, o valor máximo por habitação é de R$ 65 mil.

De acordo com o vice-presidente da entidade José Carlos Martins, é possível que haja um novo período de estagnação das contratações para a faixa mais baixa de renda. “A maior parte das contratações para a faixa 1 ainda é de projeto antigo. Para os novos projetos, vamos depender da ajuda dos Estados nas cidades maiores”, diz José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC.

O diretor de Habitação da Caixa, Teotonio Rezende, no entanto, afirma que o ritmo de apresentação das propostas hoje garante o cumprimento da meta no ano. “O estoque de novos projetos e o ritmo de novas propostas dão segurança quanto ao cumprimento da meta da faixa 1 para 2012, que é de 300 mil unidades habitacionais”, respondeu por e-mail. Em janeiro, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, informou que a meta total de contratações para 2012 é de 600 mil moradias.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Sérgio Watanabe, o que preocupa são as contratações nas capitais. Segundo balanço da Caixa, foram contratadas 107.463 habitações nas capitais, 19% do total. “Vamos continuar com dificuldade de atender a cidade de São Paulo. Dependemos dos incentivos do governo do Estado”, diz.

O executivo se refere a convênios como o de São Paulo, onde o governo estadual complementará com R$ 20 mil o valor da moradia. Ontem foi assinado um termo de cooperação entre a Caixa e os governos federal e paulista para a construção de 3.029 moradias na região metropolitana. O valor do investimento é de R$ 225,3 milhões, sendo R$ 163,1 milhões da União, R$ 54,7 milhões do Estado e R$ 7,5 milhões de contrapartida de entidades e associações beneficiadas. A meta total do convênio entre São Paulo e o Minha Casa é de 100 mil moradias até 2014.

“Vejo muita dificuldade em viabilizar os investimentos, mesmo com essa ajuda do Estado”, diz Watanabe. Segundo ele, considerando o déficit habitacional em São Paulo, o Estado deveria conseguir contratar 140 mil casas para a faixa mais baixa de renda até 2014. Na primeira fase do programa, encerrada no fim de 2010, a capital paulista deveria contratar até 40 mil habitações, mas foram assinados apenas 3 mil contratos. “Quando se olha o número geral do programa, a impressão é que estamos indo bem, mas nos locais onde o déficit habitacional é maior, as contratações estão devagar”, diz ele.

Para Martins, da CBIC, a necessidade de ajuda dos governos acaba reduzindo o ritmo dos investimentos. “Temos movimentos de vários governos além de São Paulo, mas ficamos na dependência deles”, diz o executivo.

Equipe econômica prevê ano difícil, mas sem catástrofes

segunda-feira, dezembro 19th, 2011

Cai risco de calote na Europa, avalia governo
Por Cristiano Romero | De Brasília
Valor Econômico - 19/12/2011

A expectativa do governo, em Brasília, é a de que a economia mundial cresça menos no ano que vem, mas sem turbulência semelhante à de 2008, quando a quebra do banco Lehman Brothers arrastou o mundo para uma crise profunda. O governo acredita que diminuiu a chance de ocorrer um evento de crédito - quebra de um banco ou o calote desordenado de um governo

O governo acredita que diminuiu a chance de ocorrência de um evento de crédito - a quebra de um banco ou o calote desordenado de um governo - na Europa em 2012. A expectativa em Brasília é que a economia mundial cresça menos no ano que vem, mas sem a repetição de uma turbulência como a de 2008, quando a quebra do banco americano Lehman Brothers arrastou o mundo para uma crise profunda.

Na avaliação de fontes oficiais, o momento mais crítico de 2012 ocorrerá no primeiro semestre, quando vencerão cerca de € 600 bilhões em compromissos de dívida de três países europeus - Itália, Espanha e Grécia. O risco é que, por causa da desconfiança do mercado com a capacidade de pagamento dos três governos, essas economias não consigam rolar os débitos.

Diante desse cenário externo e como resultado das medidas que vem adotando nas áreas fiscal e monetária, o governo aposta que, em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá mais do que este ano e que a inflação será menor, convergindo para a meta de 4,5% no fim do ano. Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que a meta é fazer o PIB crescer 5% no próximo ano.

Nas últimas semanas, o custo de financiamento da Itália, terceira maior economia da zona do euro, cresceu de forma acelerada. No dia último dia 14, um título de dez anos do Tesouro italiano estava rendendo 6,7% ao ano. No mesmo dia, um papel de prazo igual do governo alemão era negociado a 1,9% ao ano. A diferença entre os dois papéis chegou a 4,85 pontos percentuais.

A equipe econômica brasileira acha, contudo, que os europeus conseguirão contornar as dificuldades. A crença se baseia nas medidas que o Banco Central Europeu (BCE) tem adotado para dar liquidez aos bancos e também, em alguma medida, aos papéis soberanos negociados nos mercados.

O governo acredita que, em 2012, o BCE reduzirá a taxa básica de juros de 1% ao ano para zero e que os governos farão os ajustes fiscais necessários para enfrentar a crise. Na sexta-feira, o novo governo italiano, por exemplo, conseguiu aprovar, na Câmara dos Deputados, o pacote que, por meio de cortes de despesa e aumento de impostos, reforçará a posição fiscal do país em € 30 bilhões.

A equipe econômica acredita que a economia chinesa, mesmo afetada pela crise, fará um “soft landing” (pouso suave). “A tendência é que, lá, ocorra uma desaceleração administrada pelo governo, que tem bala na agulha para não deixar a economia cair muito”, disse uma fonte. A expectativa é que a taxa de crescimento da China caia para 8% no ano que vem, depois de avançar 9,5% neste ano (estimativa do Fundo Monetário Internacional) e 10,3% em 2010.

Quanto à economia americana, a avaliação de Brasília é a de que a situação melhorou um pouco, com o aumento recente do consumo, mas que há vários riscos adiante. Um deles é o fato de o mercado de crédito estar disfuncional.

Depois da crise de 2008, os consumidores aumentaram a taxa de poupança, que antes era negativa. Mas, como não há crédito, eles estariam consumindo parte dessa poupança, o que impõe limites à recuperação da economia. Há um impasse na área fiscal e o preço do petróleo está muito alto, fato que afeta negativamente a atividade econômica.

O cenário internacional é importante, porque é central nas avaliações de conjuntura que o Banco Central (BC) vem fazendo desde o início do ano. Foi com base nesse cenário que o BC, em agosto, decidiu iniciar um ciclo de redução da taxa básica de juros (Selic).

A crise europeia já está afetando a economia brasileira. Segundo estimativa da equipe econômica, de agosto para cá o custo das linhas externas disponíveis para ao Brasil aumentou, em média, meio ponto percentual (ou 50 pontos-base). Não estaria havendo, contudo, escassez de recursos. Eles estão apenas mais caros.

O governo calcula que o funding externo responde por 19% do total de volume de crédito da economia brasileira. Há um estoque disponível de linhas internacionais para o Brasil de US$ 70 bilhões, além de US$ 35 bilhões em linhas de financiamento ao comércio exterior. “Isso não tem se alterado”, comentou um assessor.

Apesar do cenário externo, a equipe econômica confia num crescimento forte do PIB em 2012. A expectativa da área técnica é que a economia cresça menos do que os 5% previstos pela presidente Dilma na semana passada, mas a uma taxa elevada quando comparada internacionalmente e suficiente para manter o índice de desemprego estável - hoje, em 5,8%.

A aposta numa expansão em 2012 superior à de 2011 se baseia, principalmente, nos efeitos da política monetária. Desde agosto, o Banco Central já cortou a taxa Selic em 1,5 ponto percentual, reduzindo-a de 12,5% para 11% ao ano. A taxa real já caiu à mínima histórica - cerca de 4,5% ao ano. No mercado, a expectativa é que o BC continue reduzindo a Selic nos próximos meses.

Com isso, o governo acredita que a taxa de investimento da economia vai acelerar no segundo semestre. Os técnicos acreditam que o chamado PIB potencial brasileiro, isto é, o percentual que a economia pode crescer sem gerar inflação acima da meta, está em 4,5% neste momento. Neste ano, o PIB pode terminar com expansão inferior a 3%.

Apesar de prever um crescimento mais forte em 2012, o governo acha que a inflação convergirá para a meta de 4,5% - ou algo próximo disso - no fim do ano que vem. Na avaliação dos técnicos, já há uma “convergência encomendada” do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até maio do ano que vem. Nesse período, o índice acumulado em 12 meses cairia quase dois pontos percentuais, levando a inflação para 5,5% - em setembro, estava em 7,33%.

Os técnicos dizem que a inflação está cedendo rapidamente. Entre outubro de 2010 e abril deste ano, a média mensal, considerando os 12 meses acumulados, foi de 0,77%. No período entre maio e novembro, a média mensal caiu para 0,38%.

Dada a situação internacional, o governo não espera um novo choque de preços de commodities, como o que pressionou a inflação no último trimestre de 2010 e o primeiro de 2011. Uma boa notícia comemorada na semana passada foi a queda do IGP-10 de 11,16% em 2010 para 5,33% em 2011. Por causa disso, a equipe econômica estima que a pressão por aumentos de preços dos contratos atrelados a esse índice será menor em 2012.

Plano habitacional

quarta-feira, setembro 28th, 2011
Valor Econômico - 28/09/2011
 
O Governo de São Paulo criou ontem a Agência Paulista de Habitação Social Casa Paulista, com a intenção de construir 150 mil imóveis entre 2012 e 2015 no Estado. Serão direcionados R$ 7,9 bilhões a financiamentos habitacionais, que terão como foco famílias com renda mensal entre R$ 600 e R$ 3100. O governador, Geraldo Alckmin (PSDB) enfatizou que o objetivo do governo não é o de construir casas, mas o de fomentar a habitação por meio de parcerias e subsídios. “Se uma unidade custa R$ 80 mil, eu busco financiamento de R$ 60 mil no SFH e entro com subsídio para a família mais pobre de R$ 20 mil”, disse.

confiança em queda

A crise econômica externa, o aumento da inflação doméstica, a alta do dólar e a piora do mercado de trabalho na indústria fizeram com que a confiança do consumidor brasileiro caísse pela segunda vez consecutiva, para o menor nível desde março de 2010. O índice de Confiança do Consumidor (ICC) registrou queda de 3,4% de agosto para setembro, ao passar de 118,7 para 114,7 pontos, de acordo com medição realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Tanto as expectativas como a avaliação sobre a situação atual pioraram, com queda de 2,9% e de 4,1%, respectivamente.

Caixa retoma Minha Casa, Minha Vida

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Instituição volta a analisar projetos de construtoras para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, que respondem por 60% do programa

02 de agosto de 2011 | 0h 00
Naiana Oscar - O Estado de S.Paulo

A Caixa Econômica Federal retomou na semana passada o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1.600 - que correspondem a 60% das unidades a serem construídas. As contratações de projetos para essa faixa da população estavam completamente emperradas desde o início do ano à espera de “normatizações” e “adequações no orçamento”. Em abril, a previsão da Caixa era de que a análise dos projetos recomeçaria até o fim de junho.

A segunda fase do programa habitacional foi lançada pela presidente Dilma Rousseff no dia 16 do mês passado, mas só há três semanas a portaria com os novos valores a serem cobrados pelos imóveis e as regras para construção das unidades foi publicada no Diário Oficial da União. “De lá para cá, tivemos de repassar às agências as novas instruções para poder receber os novos projetos”, disse o gerente nacional de Programas Habitacionais e Arrendamento Residencial da Caixa, André Marinho de Souza Filho.

Segundo ele, as construtoras interessadas em desenvolver projetos para a faixa mais baixa do programa já podem procurar a Caixa Econômica. Com o projeto em mãos, o banco leva em média 30 dias para liberar a contratação do terreno e as obras. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de imóveis, com investimentos de R$ 71,7 bilhões até 2014.

A maior expectativa em torno da retomada dos empreendimentos para as famílias de renda mais baixa era dos pequenos construtores. Na primeira fase do programa, eles responderam por quase 90% das 400 mil unidades entregues. O empresário André Montenegro, dono da construtora More Fácil, de Fortaleza, entregou 200 unidades em 2010 e agora está parado. Ele teve de dispensar operários para segurar o prejuízo.

“Entreguei dois projetos na primeira fase do programa e agora estou sem obras”, diz. “Ficamos no limite, segurando apenas a mão de obra mais especializada.” Montenegro afirma ter três projetos prontos, de 1,5 mil imóveis, para serem entregues na Caixa.

Empresas. As poucas construtoras de grande porte que se interessam pela faixa mais baixa do programa se prepararam para o atraso. “Não desejávamos, mas já esperávamos passar o primeiro semestre sem contratações”, disse Roberto Senna, diretor superintendente da Direcional Engenharia. O que ainda incomoda as empresas imobiliárias, de todos os portes, são os preços de venda dos imóveis estabelecidos pelo programa federal. No início do mês, o Ministério das Cidades reajustou, pela primeira vez desde 2009, os valores das unidades para famílias com renda de até 3 salários mínimos.

Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, o teto para apartamentos de 48 metros quadrados passou de R$ 52 mil para R$ 65 mil. Nas demais cidades do Estado, os imóveis para essa faixa de renda terão valor máximo de R$ 57 mil. “O problema é que essa correção não foi real”, diz Sergio Watanabe, presidente do Sindicato da Construção em São Paulo (Sinduscon-SP). “Em São Paulo, estimamos que o preço teria de ficar em R$ 70 mil para viabilizar os projetos.” Ao dizer isso, Watanabe lembra que a capital paulista não foi contemplada com unidades para famílias que ganham até três salários na primeira fase do programa.

A crítica das empresas em relação ao reajuste está baseada no fato de que o aumento do teto veio acompanhado de novas exigências construtivas que encarecem a obra. Agora, os condomínios precisam ter melhor acabamento cerâmico, aquecimento solar e reserva de 3% das unidades para idosos e outros 3% para deficientes físicos.

“Com as novas especificações, entendemos que as tabelas saíram muito aquém das necessidades”, diz Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil. Segundo ele, a entidade continua tentando negociar com a Caixa Econômica uma forma de acabar com a defasagem - mais acentuada em cidades grandes, onde a escassez de terrenos já dificulta o desenvolvimento dos projetos. Para André Marinho, da Caixa, a insatisfação com os valores é pontual e está sendo estudada “caso a caso”. Segundo ele, essas defasagens serão corrigidas com parcerias entre empresas e governos.