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`Minha Casa’ terá cartão para compra de eletrodomésticos

terça-feira, maio 14th, 2013

ADRIANA FERNANDES E JOÃO VILLAVERDE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Quem comprar uma casa própria no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve receber um cartão magnético, com limite definido, para financiar a aquisição de eletrodomésticos básicos. O governo estuda estabelecer uma lista, possivelmente de quatro produtos, entre eles geladeira e fogão, com especificações mínimas e preço máximo para a compra do bem com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional.

De acordo com fontes, o desenho do programa será discutido nesta terça-feira, 14, em reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e representantes dos Ministérios da Fazenda e das Cidades. Um esboço que sairá dessa reunião será levado à presidente Dilma Rousseff. O governo deve estabelecer uma taxa de juros de 5% ao ano para o financiamento dos produtos. A diferença entre a taxa, que representa juros reais negativos, e os custos de mercado será financiada pelos cofres da União.

A fixação de um preço máximo para o eletrodoméstico que será comprado servirá para evitar que, diante de uma demanda nova - ainda há 2,2 milhões de moradias para serem entregues até o fim de dezembro de 2014, dos quais 1,2 milhão já estão contratadas -, os fabricantes fiquem “tentados” a elevar preços, segundo um integrante da equipe econômica.

O governo trabalha para turbinar o Minha Casa, Minha Vida ainda neste semestre. O risco de uma alta de preços dos eletrodomésticos e móveis por causa da abertura das linhas de crédito especiais é uma preocupação da área econômica, que procura definir uma modelagem financeira que evite distorções de preços no mercado.

Não será a primeira benesse adicional do MCMV. Dilma já prometeu melhorar a qualidade dos imóveis, instalando pisos de madeira, por exemplo. A intenção do governo, conforme um interlocutor da presidente, seria aprimorar constantemente o programa. Responsável por mais de 1,4 milhão de empregos, o MCMV também deve ajudar a puxar votos.

Lista

Os técnicos discutem ainda se haverá uma lista única para todas as faixas de renda do programa ou se, eventualmente, produzirão um rol de escolhas, com produtos e preços, para cada faixa de renda. Apenas a faixa 1, que agrega mutuários com renda mensal de até R$ 1,6 mil, representa cerca de 60% de todas as moradias já entregues pelo governo.

Segundo as fontes, o estoque da indústria e a capacidade de atender ao aumento da demanda estão em análise pelo governo, que avalia como fundamental uma negociação para evitar riscos no desenho da modelagem. Por isso, a cautela do governo em fazer o anúncio do programa. “Essa construção se dá com a indústria, não tem como fazer sem ouvir o setor”, disse uma fonte. Segundo a mesma fonte, não se trata de tabelamento de preços. “Não é tabelar, mas dizer que pode comprar até X”, destacou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Direcional quer fatia do Minha Casa, Minha Vida em SP

terça-feira, outubro 2nd, 2012

Hoje a empresa mineira está concentrada nas regiões Centro-Oeste e Norte do país
REUTERS

São Paulo - A Direcional Engenharia planeja aproveitar o espaço aberto pelas construtoras que deixaram de atuar no programa Minha Casa, Minha Vida para ampliar as regiões de atuação da empresa, que se especializou em moradias para o segmento econômico.

Segundo o diretor comercial da Direcional, Ricardo Ribeiro, no próximo ano a companhia já terá lançamentos elegíveis ao programa habitacional do governo no interior de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro.

“Existe um buraco, um espaço para crescer no interior de São Paulo e no Rio de Janeiro… são muitas oportunidades porque todo mundo saiu (dessas regiões)”, disse ele à Reuters nesta segunda-feira. “No ano que vem já teremos lançamentos nesses locais”.

Hoje a empresa mineira está concentrada nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, a Direcional já adquiriu terrenos e tem projetos em aprovação para participar do programa.

Especializada na baixa renda, a Direcional tem metade das operações concentradas na primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, voltada às famílias que ganham até três salários mínimos, segmento em que as grandes construtoras encontraram maior dificuldade em atuar.

“O espaço que as outras empresas deixaram é muito grande… e a MRV (Engenharia) está sozinha”, afirmou Ribeiro, se referindo à retirada de boa parte das empresas que têm ações listadas na Bovespa do programa do governo, em meio à desaceleração do setor e problemas de estouro de custos.

A também mineira MRV Engenharia é atualmente a maior repassadora de recursos do Minha Casa, Minha Vida.

“O grande desafio para atuar na faixa 1 (do programa) é verticalizar mão de obra e concreto, para ter controle de custos… isso nós temos”, acrescentou o executivo.

Minha Casa, Minha Vida muda para atingir classe média

terça-feira, setembro 25th, 2012

FSP
TONI SCIARRETTA DE SÃO PAULO
NATUZA NERY DE BRASÍLIA

O governo Dilma prepara mudanças para expandir o foco do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de financiamento habitacional nas capitais chega a R$ 170 mil e pouco atende a classe média devido ao aumento nos preços dos imóveis.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados.

Hoje, só famílias com renda de até R$ 5.400 mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e tem juros máximos de 8,16% ao ano.

Para a faixa que ganha de R$ 3.101 a R$ 5.400 (faixa 3), a nova taxa deve cair de 8,16% ao ano para 7,16%.

Hereda não disse qual a taxa será dada para as famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 (faixa 2), que hoje têm juros de 6% ao ano.

Para as famílias com renda de até R$ 1.600, o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.

REAJUSTE NOS LIMITES

“O governo, através do Ministério das Cidades, está propondo reajuste tanto nos juros quanto nos limites. Recentemente tivemos alteração nos valores do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 [renda até R$ 1.600]. É natural que a faixa 2 e 3 tenham também reajuste”, disse.

Na sexta, a Caixa anunciou uma injeção de R$ 13 bilhões do governo, sendo que R$ 3 bilhões serão destinados ao financiamento de material de construção, dentre outros, para clientes ligados ao Minha Casa, Minha Vida.

Para João Crestana, ex-presidente do Secovi (Sindicato da Construção), as mudanças estudadas devem ampliar a participação da classe média urbana no programa.

“Está começando a ficar difícil utilizar o programa, porque a classe média subiu de patamar. Ou você retira a classe média, o que é uma temeridade, ou ajusta para que possa atender mais gente. O governo está muito sensível a isso”, disse Crestana.

Minha Casa, Minha Vida também terá custo menor

terça-feira, setembro 25th, 2012

O Globo - 25/09/2012
Juro cairá de 8,16% para 7,16% ao ano. Caixa abrirá 2 mil agências até 2014

Paulo Justus

SÃO PAULO O governo deve anunciar nos próximos dias mais uma redução de juros para o programa Minha Casa, Minha Vida. O Ministério das Cidades vai propor, na reunião do Conselho Curador do FGTS, depois de amanhã, o corte de 8,16% para 7,16% ao ano nos juros para a faixa 3 do programa - que atende pessoas com renda de R$ 3.100,01 a R$ 5.000. A informação foi dada ontem pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, e confirmada pelo ministério:

- O governo está propondo ajuste tanto na tabela de juros, quanto no limite de subsídio e nos limites por estado. Essa tabela está sendo discutida no Ministério das Cidades com o Conselho Curador do FGTS.

Segundo ele, em outubro o Minha Casa, Minha Vida deve chegar a dois milhões de habitações contratadas, sendo que mais de um milhão entregues. Há ainda outras 680 mil casas em fase de construção. Desse total, entre 95% e 99% são administrados pela Caixa:

- Temos conseguido manter um crescimento no crédito do Minha Casa, Minha Vida.

crédito deve crescer 42%

O banco informou que pretende fechar o ano com R$ 100 bilhões em operações para o crédito imobiliário, contra concessões de R$ 80 bilhões no ano passado. A meta da Caixa é que a carteira de crédito do banco cresça 42%, neste ano, e 40%, em 2013 - bem acima da média das instituições privadas, em torno de 15%. Esse crescimento será possível em parte graças ao aporte de R$ 13 bilhões feito pelo Tesouro na semana passada. Hereda disse que o banco também busca fontes de financiamento para suas operações no exterior.

Parte do atendimento ao novo público será feito por meio da expansão física do banco, que pretende abrir mais duas mil agências até o fim de 2014 e contratar mais 12 mil funcionários até o ano que vem.

A Caixa lançou ontem a linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) para projetos do setor público e privado no país. O banco oferecerá R$ 6 bilhões para esses empréstimos, que terão prazo de até 20 anos para serem amortizados, com até cinco anos de carência.

Secovi tenta reduzir distratos do Minha Casa, Minha Vida

segunda-feira, setembro 24th, 2012

Ana Fernandes | De São Paulo
Valor Econômico - 24/09/2012

O sindicato da habitação em São Paulo, Secovi-SP, está negociando com a Caixa Econômica Federal uma solução para que pequenas e médias construtoras fiquem menos expostas a riscos de distratos com clientes do programa Minha Casa, Minha Vida.

O vice-presidente do sindicato, Flávio Prando, que participou da elaboração da medida, disse ao Valor ter recebido uma sinalização da Caixa que uma resposta deve ser dada nas próximas semanas. Em negociações mais avançadas nos últimos quatro meses, o sindicato acredita que a resposta do banco estatal seja positiva.

A ideia é facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao chamado “crédito associativo”. O mecanismo permite às construtoras repassar seus mutuários para a Caixa logo no início dos projetos.

Antes, o contratante financiava a entrada do imóvel com a construtora e era repassado, às vezes mais de um ano depois, para o financiamento da Caixa. Nesse momento do repasse, muitas vezes, a renda do cliente havia subido, ultrapassando o teto do programa habitacional e ele era obrigado a distratar a compra do imóvel.

Uma solução para o problema é o crédito associativo. Esse sistema, no entanto, exige que uma porcentagem do empreendimento (geralmente mais de 50%) esteja contratada, garantindo a capacidade de pagamento da pequena e média construtora. Alcançada essa cota de clientes que compraram as unidades, a Caixa então libera o financiamento para a construção efetiva do empreendimento.

A execução desse sistema de crédito associativo, na prática, é difícil. “A exigência da cota acaba criando uma logística complexa, você tem por exemplo um prazo de dias para juntar todo mundo, com todos os documentos”, explica Prando.

Ele afirma que a ferramenta proposta é uma cláusula suspensiva para os contratos. Com essa cláusula, o enquadramento no Minha Casa, Minha Vida passa a ser analisado apenas uma vez (no momento da assinatura) e a cláusula condiciona a liberação do financiamento ao alcance da cota mínima de clientes para viabilizar a obra. “A cláusula não prejudica em nada o risco para o banco e dá segurança ao comprador.”

Em conferência da Lares (Latin American Real Estate Society), realizada em São Paulo, o presidente do sindicato, Cláudio Bernardes, também indicou que a negociação com o banco estatal para implementar a cláusula suspensiva está avançada: “A Caixa está consciente do problema e de que precisa haver uma solução”. Procurada, a Caixa preferiu não comentar o assunto.

“Minha Casa” mantém ritmo lento para baixa renda

sexta-feira, março 16th, 2012

Por Samantha Maia | De São Paulo
Valor Econômico - 16/03/2012

As contratações do programa Minha Casa, Minha Vida estão dentro da meta do governo federal, mas a proporção de moradias para a primeira faixa de renda familiar (até R$ 1,6 mil) ainda está baixa considerando a intenção do governo de contratar 1,2 milhão de casas para esse público até 2014 - equivalente a 60% do total de 2 milhões de casa da segunda fase do programa.

De janeiro de 2011 a fevereiro deste ano, foram contratadas 555.787 moradias, o que representa 28% da meta para os quatro anos. Desse total, 151.748 são para a faixa mais baixa de renda, o que equivale a 27% das contratações. Considerando o objetivo de assinar 1,2 milhão de contratos para esse grupo, apenas 12,6% da meta foi atingida até agora.

O número também é menor que o volume de projetos - cerca de 200 mil - para essa faixa de renda que a Caixa Econômica Federal já tinha em lista de espera de aprovação antes das mudanças de regras para a segunda fase. A informação de que havia esse estoque foi dada no meio do ano passado pela Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, e ele incluía os imóveis que ainda não estavam enquadrados nas exigências de aumento de área, acessibilidade e uso de energia solar para aquecimento de água.

Para seguir as novas regras, o reajuste dado pelo governo para a segunda fase do programa deve dificultar novas contratações, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O subsídio do governo varia de acordo com o Estado, mas em São Paulo, por exemplo, o valor máximo por habitação é de R$ 65 mil.

De acordo com o vice-presidente da entidade José Carlos Martins, é possível que haja um novo período de estagnação das contratações para a faixa mais baixa de renda. “A maior parte das contratações para a faixa 1 ainda é de projeto antigo. Para os novos projetos, vamos depender da ajuda dos Estados nas cidades maiores”, diz José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC.

O diretor de Habitação da Caixa, Teotonio Rezende, no entanto, afirma que o ritmo de apresentação das propostas hoje garante o cumprimento da meta no ano. “O estoque de novos projetos e o ritmo de novas propostas dão segurança quanto ao cumprimento da meta da faixa 1 para 2012, que é de 300 mil unidades habitacionais”, respondeu por e-mail. Em janeiro, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, informou que a meta total de contratações para 2012 é de 600 mil moradias.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Sérgio Watanabe, o que preocupa são as contratações nas capitais. Segundo balanço da Caixa, foram contratadas 107.463 habitações nas capitais, 19% do total. “Vamos continuar com dificuldade de atender a cidade de São Paulo. Dependemos dos incentivos do governo do Estado”, diz.

O executivo se refere a convênios como o de São Paulo, onde o governo estadual complementará com R$ 20 mil o valor da moradia. Ontem foi assinado um termo de cooperação entre a Caixa e os governos federal e paulista para a construção de 3.029 moradias na região metropolitana. O valor do investimento é de R$ 225,3 milhões, sendo R$ 163,1 milhões da União, R$ 54,7 milhões do Estado e R$ 7,5 milhões de contrapartida de entidades e associações beneficiadas. A meta total do convênio entre São Paulo e o Minha Casa é de 100 mil moradias até 2014.

“Vejo muita dificuldade em viabilizar os investimentos, mesmo com essa ajuda do Estado”, diz Watanabe. Segundo ele, considerando o déficit habitacional em São Paulo, o Estado deveria conseguir contratar 140 mil casas para a faixa mais baixa de renda até 2014. Na primeira fase do programa, encerrada no fim de 2010, a capital paulista deveria contratar até 40 mil habitações, mas foram assinados apenas 3 mil contratos. “Quando se olha o número geral do programa, a impressão é que estamos indo bem, mas nos locais onde o déficit habitacional é maior, as contratações estão devagar”, diz ele.

Para Martins, da CBIC, a necessidade de ajuda dos governos acaba reduzindo o ritmo dos investimentos. “Temos movimentos de vários governos além de São Paulo, mas ficamos na dependência deles”, diz o executivo.

Reforma viabiliza imóvel do ‘Minha Casa’ no centro de SP

sexta-feira, maio 27th, 2011

TATIANA RESENDE
FOLHA DE SÃO PAULO

O retrofit –reforma para modernizar um espaço– pode ser o caminho para viabilizar imóveis dentro do programa Minha Casa, Minha Vida na faixa destinada a famílias com renda mensal até R$ 1.395 na cidade de São Paulo.

O primeiro empreendimento deve ser um edifício vazio de 20 andares na avenida Ipiranga, na região central, que vai abrigar 120 apartamentos. O prédio foi doado pela União à ULC (Unificação de Luta dos Cortiços), que vai escolher as famílias que serão beneficiadas.

A reforma vai custar R$ 6,2 milhões. Segundo Estanislau Toledo, sócio da Klar Construtora, responsável pelo retrofit, o negócio será viável com a unidade saindo por até R$ 52 mil, teto permitido pelas regras do Minha Casa para essa parte da população e questionado pelas construtoras desde o lançamento do programa, em 2009. Mesmo sem a necessidade de construção do edifício, diz, “a margem de lucro é baixa”. Para as famílias que recebem até R$ 4.650 mensais, o limite da moradia é de R$ 170 mil.

Os vãos praticamente livres em cada andar darão lugar a seis apartamentos, com divisórias em dry wall, “que traz economia, rapidez e leveza”, nas palavras de Toledo, não havendo necessidade de reforço da estrutura do edifício.

Em cerca de nove meses após o início da obra, que aguarda a aprovação da prefeitura, que, por sua vez, espera documentação pendente, será possível ter moradores. Serão 88 apartamentos de um dormitório, entre 30 metros quadrados e 43 metros quadrados, e 32 quitinetes, de 25 metros quadrados a 28 metros quadrados.

“Esse é o caminho para a requalificação do centro”, afirma Renato Rodrigues, sócio da Integra Sociedade Cooperativa, empresa de engenharia e arquitetura responsável pelo projeto, que já fez outros trabalhos de retrofit no centro de São Paulo. “Já estudamos vários prédios vazios para transformar em habitação de interesse social.”

A Caixa Econômica Federal disse que ainda está em negociação sobre a inclusão do prédio no Minha Casa, Minha Vida e não respondeu se há outros empreendimentos desse tipo em análise no país.

O banco afirmou que a lei permite o enquadramento no programa de prédios reformados em centros urbanos que sejam destinados a habitação.

Na capital, estão previstos 23 empreendimentos na primeira fase do programa para famílias que recebem até R$ 1.395 por mês, com 3.596 moradias, de acordo com a Caixa. As obras de 21 deles estão em andamento, com entrega prevista a partir do segundo semestre.

predio

Prédio no centro da capital paulista que vai passar por reforma para fazer parte do Minha Casa, Minha Vida

Construtoras mantêm o otimismo com programa

quarta-feira, maio 25th, 2011

Rachel Cardoso | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 25/05/2011

 

Depois da euforia inicial, o otimismo das construtoras que aderiram ao programa federal Minha Casa, Minha Vida está mais contido, fundamentado em planejamento de longo prazo e diversificação geográfica. As empresas acreditam que a relação entre crédito imobiliário e Produto Interno Bruto (PIB) pode alcançar 15% nos próximos anos, colocando o Brasil lado a lado com países como o Chile nesse ranking. E a nova classe média brasileira, formada pela ascensão do segmento de baixa renda, será a mola propulsora dessa expansão.

“É a primeira vez que temos uma política habitacional definida”, diz o diretor presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, Eduardo Gorayeb. “O ritmo de crescimento nos próximos cinco anos deve permanecer na média anual de 30% a 40%”, afirma.

Por meio do programa habitacional, dois milhões de unidades devem ser lançadas até 2014, das quais 800 mil, ou 40% desse total, na faixa de renda em que construtoras como a Rodobens atuam. “Hoje as parcelas cabem no bolso do cidadão e os conjuntos habitacionais são bem organizados”, diz Gorayeb.

O diretor executivo de finanças da MRV, Leonardo Guilherme Corrêa informa que, como a Rodobens, a construtora tem cerca de 80% dos projetos inseridos no Minha Casa, Minha Vida. Ele destaca que o número de lançamentos entre 1980 e 2005 foi baixo e estima demanda de 1,2 milhão de unidades não somente para suprir essa defasagem, mas pela entrada de novas famílias no mercado.

No ano passado, as vendas contratadas da MRV atingiram R$ 3,7 bilhões e os lançamentos, R$ 4,6 bilhões. O banco de terrenos cresceu 9,5%, para R$ 13,6 bilhões no ano fiscal encerrado em 30 de setembro. Corrêa afirma que num cenário de juros abaixo de 8,75% é natural que o desenho do sistema financeiro mude. “Pelos próximos quatro anos, no entanto, a tendência é que o financiamento imobiliário com recursos da poupança deslanche e é nessa faixa que se enquadram imóveis voltados para o público de três a 10 salários.”

Por isso, a redução de R$ 5,1 bilhões na verba de R$ 12,7 bilhões prevista ao programa pelo Orçamento da União é vista apenas como uma readequação. Isso porque os R$ 7,6 bilhões destinados ainda representam um aumento em relação ao que foi investido nos dois anos anteriores.

“O foco desse corte está nos subsídios concedidos pelo governo aos cidadãos com faixa de renda de zero até três salários mínimos, justamente aquele com menor exposição por parte de construtoras”, diz Corrêa, que não descarta a possibilidade de o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vir a ser insuficiente no próximo ano para essa parcela da população.

A diretora de negócios da Tenda, Daniela Ferrari, credita à especialização da empresa o bom desempenho de 2010, que espera não só repetir como melhorar este ano. Foram 13,5 mil unidades lançadas de um total de 22 mil contratadas com a Caixa, sendo que a entrega chegou a 12,8 mil unidades. E 10 mil delas foram financiadas. O número dobrou em relação a 2009. “Investimos constantemente em capital humano e tecnologia para melhorar a produtividade em todo o ciclo: venda, contratação de financiamento e produção.”

Embora apenas 30% dos lançamentos da Rossi sejam voltados para o Minha Casa, Minha Vida - outros 20% são destinados ao segmento de baixa renda, acima de 10 salários -, a estratégia seguida pela companhia para sustentar o crescimento não é muito diferente. Diversificação geográfica, padronização de produtos e know-how em processos construtivos devem garantir metas.

O assistente financeiro Rui Santo administração quando decidiu comprar um imóvel na planta em 2007. Casado com a paulistana Neide Ferreira Cândido, moradores de Campo Grande, distrito na região sul de São Paulo, fechou com a Trisul a compra de um apartamento dando de entrada um cheque de R$ 1.395,00. E deixou outros três pré-datados de R$ 339,00. Quando a construção teve início, passou a pagar mensalidades de R$ 250,00. Na entrega da chave teria de desembolsar R$ 10 mil. Quando soube do Minha Casa, Minha Vida, foi buscar informações na Caixa Econômica Federal e entrou com pedido de financiamento. Santo conseguiu crédito de R$ 23 mil para um imóvel de R$ 83 mil. “Financiei o apartamento em dez anos a uma taxa de juros inferior a 6%”, afirma. Hoje ele paga mensalidades de R$ 330,00.

 

Os ajustes necessários para o programa Minha Casa, Minha Vida deslanchar

terça-feira, abril 26th, 2011

Presidente do Secovi-SP diz que o programa habitacional do governo está em uma encruzilhada
Luís Artur Nogueira, de Exame.com

São Paulo – Uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida precisa de alguns ajustes para voltar a deslanchar, na avaliação do presidente do Secovi-SP, João Crestana.

A primeira versão do programa, criado em 2009, atingiu a meta de financiar um milhão de moradias até o final de 2010 (oficialmente foram 1.005.028 unidades habitacionais financiadas).

Já a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, lançada em dezembro do ano passado, tem o objetivo de construir dois milhões de unidades até o fim do governo Dilma, em 2014. Desse total, 60% serão para famílias com renda de até três salários-mínimos, que terão subsídio integral.

“A meta é totalmente factível, mas são necessários alguns ajustes no programa, que está numa encruzilhada”, diz Crestana. Entre as alterações sugeridas, a mais premente é a atualização no preço dos imóveis populares pago pela Caixa Econômica Federal às construtoras, que permanece congelado desde o início do programa. Neste segmento (renda mensal de até R$ 1.395,00), o banco estatal compra a casa e repassa às famílias com subsídio de até R$ 23 mil reais.

“Nesse período, o mercado imobiliário teve valorização de 15% a 25%, dependendo do local, chegando a 35% em São Paulo”, diz o presidente do Secovi-SP. “Para essa faixa de renda (até R$ 1.395,00), o programa está parado, aguardando um alinhamento de preços prometido para junho.” O empresário sugere a redução do subsídio nas grandes cidades, além do aumento do valor do imóvel. “Em tese, as famílias ganham mais nessas cidades e podem pagar uma prestação um pouco maior.”

A tabela em vigor desde o início do programa prevê, por exemplo, o valor máximo de R$ 52.000,00 para um apartamento em São Paulo. No Rio de Janeiro, o teto é de R$ 51.000,00 e, em Porto Alegre, de R$ 45.000,00
A Associação Brasileira dos Muturários da Habitação (ABMH) aponta um problema ainda mais grave. Com os constantes atrasos das construtoras na entrega dos imóveis, muitos mutuários perdem os benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida. “As construtoras atrasam as obras acima dos seis meses previstos em contrato e continuam reajustando o saldo pelo INCC (nos últimos 12 meses, o índice nacional de custo da construção acumula alta de 7,01%, segundo a FGV). Com isso, o valor negociado na planta supera o teto do programa do governo, prejudicando o mutuário, que muitas vezes não tem recursos para terminar os pagamentos sem os benefícios do Minha Casa, Minha Vida. Devido à falta de informações, muitos aceitam a proposta de rescisão do contrato e recebem apenas 70% do valor pago”, afirma o advogado da ABMH Marcelo Nogueira.

“A construtora deveria ser obrigada a financiar o valor do imóvel na data prevista para o término da obra e não o valor reajustado após vários meses de atraso. A ABMH orienta o mutuário a processar a construtora por danos morais e materiais após a entrega das chaves”, diz Nogueira.

Outro ponto que precisa ser reavaliado, segundo o presidente do Secovi-SP, é a estrutura da Caixa Econômica Federal para a entrega dos imóveis prontos, já que é o banco estatal quem faz esse papel de “imobiliária” na faixa de renda menor (até R$ 1.395,00). “São necessários treinamentos, procedimentos e mais pessoal técnico para essa tarefa. Uma saída seria a Caixa terceirizar o serviço.”

Para as famílias que ganham entre (R$ 1.395,00 e R$ 4.900,00), as regras que envolvem financiamentos de imóveis com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também precisam de ajustes. Em fevereiro, o governo elevou para até R$ 170 mil o valor para esses financiamentos, mas não alterou o limite de renda das famílias que podem participar do programa.

O problema é que esse teto foi estabelecido em valores absolutos (em reais) e não em quantidade de salários mínimos. Portanto, por causa dos reajustes anuais do salário mínimo, deixou de ser correto a afirmação de que o programa atende famílias com renda de até 10 salários mínimos. O certo é dizer que famílias que ganham até R$ 4.900,00 podem participar. Se o programa fosse realmente indexado ao salário mínimo, o teto seria de R$ 5.450,00 (equivalente a 10 salário mínimos de R$ 545,00).

“As famílias foram penalizadas pelos reajustes do salário mínimo. Muitas perderam subsídios e outras ficaram de fora do programa. Não podemos ignorar o fato de que 30 milhões de pessoas entraram para a classe média”, afirma Crestana.

Tome-se o exemplo de uma família que, em 2009, tinha renda de seis salários mínimos, ou seja, ganhava R$ 2.790,00 por mês (o salário mínimo era de R$ 465,00). Neste ano, a renda mensal cresceu para R$ 3.270,00 (o atual mínimo é de R$ 545,00). “Esse salto coloca essa família num buraco negro, pois ela paga mais juros e recebe menos benefícios. Há casos de pessoas que ficaram acima do teto máximo, embora continuem ganhando até 10 salários mínimos.”

Além disso, o congelamento dos limites de renda impede uma elevação do valor máximo que pode ser financiado. “Há um ano, por exemplo, uma pessoa podia financiar R$ 95 mil de um imóvel de R$ 105 mil. Hoje, o imóvel custa R$ 125 mil, mas ela continua podendo só financiar R$ 95 mil, ou seja, ela precisa ter uma poupança maior para conseguir comprar o imóvel”, explica o executivo.

Tecnologia

A falta de mão-de-obra é um problema grave da economia brasileira que afeta diretamente a indústria da construção. Crestana defende a adoção de novas tecnologias que dispensem o uso intensivo de capital humano. “Em vez de empilhar tijolo por tijolo, no exterior, se usam paredes pré-fabricadas. Outra saída é fazer casas de aço. O governo precisa acelerar a homologação dessas tecnologias e criar um plano de incentivos para que surjam novas ideias.”

A determinação do governo para que os imóveis beneficiados pelo programa Minha casa, Minha Vida tenham rua asfaltada e saneamento básico é elogiada pelo presidente do Secovi-SP. “Eu acho ótimo. Antes tinha muito clandestino - aquele tiozinho que não está fazendo nada na vida - que comprava um terreno, contratava um empreiteiro sem registro em carteira de trabalho, não pagava impostos e comprava material de terceira. É claro que ele tinha um custo muito menor. Uma vez construída a casa, ele procurava a Caixa, que financiava aquele imóvel sem nenhuma qualidade. Hoje isso não acontece mais.”

Em relação à meta de construir dois milhões de unidades até 2014, o empresário diz que o ideal seria dividi-la por ano para facilitar a execução e a fiscalização. “É importante também detalhar a meta por região e por faixa de renda, como aconteceu na primeira etapa do programa.”

Confira os valores máximos dos imóveis para famílias com renda de até R$ 1.395,00

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Construtoras desabam após corte no “Minha Casa, Minha Vida 2″

terça-feira, março 1st, 2011

Contingenciamento de 5 bilhões de reais do programa habitacional faz o índice setorial de ações cair 2,9% na Bolsa de Valores de São Paulo

Veja On line (Ultimas Notícias) 01/03/2011
As ações do setor de construção civil reagiram de forma negativa ao detalhamento do corte do Orçamento da União de 2011, que reduziu em 5 bilhões de reais os recursos previstos para o programa “Minha Casa, Minha Vida 2″ neste ano. Com um corte de 8,6 bilhões de reais, o Ministério das Cidades foi o mais afetado, resultando em um orçamento de 7,6 bilhões de reais para o programa habitacional em 2011, contra os 12,7 bilhões de reais aprovados pelo Congresso anteriormente. Ainda assim, o montante previsto para este ano é 1 bilhão de reais superior ao de 2010. O anúncio ocasionou uma queda generalizada entre os papéis de construtoras e incorporadoras na tarde desta segunda-feira, levando o índice setorial Imob a despencar 2,9%.
Às 16h08, as ações da MRV Engenharia – principal beneficiada pelo programa do governo, em decorrência de sua forte atuação no segmento de menor renda – lideravam as perdas do setor, com queda de 5,88%. Rossi Residencial, Cyrela Brazil Realty, Gafisa e Brookfield Incorporações recuavam entre 2,6% e 4,2%. Enquanto isso, a PDG Realty – maior construtora e incorporadora do país – cedia 3,8%, maior queda desde 17 de fevereiro de 2009.
No mesmo instante, o principal índice da bolsa brasileira, o Ibovespa, que reúne as ações das seis construtoras com maiores baixas, operava em baixa de 0,09%.
“Isso levanta dúvidas sobre o modelo de financiamento do programa. O modelo dessas companhias está muito baseado em subsídios do governo, o que deixa o mercado apreensivo”, disse Oliver Leyland, gestor com 1,1 bilhão de dólares sob administração na Mirae Asset Global Investments.
O “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março de 2009, com subsídios da ordem de 34 bilhões de reais.
O programa, voltado a famílias com renda de até 10 salários mínimos, foi apresentado em meio à crise econômica global, com intuito de reduzir o déficit habitacional do país e também fortalecer a economia e gerar empregos.