Posts Tagged ‘Minha Casa Minha Vida’

MORADIAS POPULARES - GOVERNO INVESTIGARÁ FRAUDE NO MINHA CASA MINHA VIDA

segunda-feira, abril 15th, 2013

MORADIAS POPULARES - GOVERNO INVESTIGARÁ FRAUDE NO MINHA CASA MINHA VIDA

FRAUDE SOB INVESTIGAÇÃO
O Globo - 15/04/2013

Ministério das Cidades abrirá sindicância para apurar esquema no Minha Casa Minha Vida

BRASÍLIA O Ministério das Cidades anunciou ontem a instauração de sindicância para investigar o uso de empresas de fachada por ex-servidores da pasta com o objetivo de fraudar o Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal. O caso foi revelado ontem por O GLOBO. O ministro da Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou, por meio de nota, que a Controladoria Geral da União (CGU) será acionada para apurar como as mesmas empresas repassam dinheiro público, fazem as obras e ainda fiscalizam a construção de habitações populares destinadas às faixas mais pobres da população em cidades com até 50 mil habitantes.

No Congresso, até parlamentares governistas defenderam a investigação do caso. A oposição se mobiliza para cobrar uma resposta do governo.

Em nota divulgada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades diz que a investigação das “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes” tem por objetivo “preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países”. A nota diz ainda que será feita uma “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”.

O GLOBO revelou que a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, com sede em São Paulo, tem entre os sócios ex-servidores do Ministério das Cidades: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional até 2008 e filiado ao PCdoB, o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos e Carlos Roberto de Luna. Um ex-sócio da empresa afirma que a RCA, ao mesmo tempo, representa os agentes financeiros, toca as construções e é responsável pelas medições e fiscalizações. Nolasco sustenta que não há irregularidade nas contratações e afirma que é vítima de extorsão, praticada por Fernando Lopes Borges, ex-sócio da RCA e também ex-servidor das Cidades.

Em ação Judicial, Borges cita um suposto envolvimento de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, no episódio e afirma que ela articularia a entrada de bancos privados no programa habitacional. Ele também diz que o PCdoB estaria recebendo, desde 2005, recursos públicos desviados do esquema. Ao GLOBO, porém, ele sustentou as denúncias contra a RCA, mas não confirmou a suposta ligação com Erenice e o PCdoB.

líder do PT pede apuração imediata do caso

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse ontem que, pela importância do programa Minha Casa Minha Vida, é preciso apurar todas as denúncias, corrigir erros e punir os responsáveis.

- Esse programa é a menina dos olhos da sociedade e do governo, não pode ter desvio de finalidade, de recursos. Se tem erros, tem denúncia, o governo vai apurar, extirpar tudo, punir e continuar tocando o programa. A oposição não precisa fazer factoide. Apurar e punir é a melhor resposta à oposição - afirmou Guimarães.

O reaparecimento do nome de Erenice - demitida após denúncia de tráfico de influência na Casa Civil - chamou a atenção da oposição, que fez pesadas críticas ao esquema de fraude em um dos mais importantes programas sociais do governo Dilma Rousseff. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), diz que o partido irá tomar medidas ainda esta semana no Congresso Nacional para verificar se a quadrilha ainda está atuando. Ele afirmou que irá se reunir com integrantes do PSDB e do DEM para acertar a melhor estratégia no Congresso e também junto ao Ministério Público.

- Vamos agir e espero que os partidos da base governista sejam sensíveis à necessidade de transparência e limpeza em um dos maiores programas sociais do governo - disse Aloysio, acrescentando: - São os mesmos de sempre, a carinha da Erenice aparecendo de novo. Não aprendem!

Presidente nacional do DEM e líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN) afirmou a apuração da denúncia vai revelar a conivência de alguém com poder no governo. Agripino Maia destaca que para que os convênios aconteçam é preciso uma série de etapas burocráticas, tanto no governo federal, quanto nas prefeituras.

- A investigação vai mostrar que por trás deste esquema está um figurão, um graduado do PT ou do governo, alguém com força para arrumar tudo, liberar e montar esse tipo de esquema.

Por meio de sua assessoria, a Caixa Econômica Federal disse que a reportagem trata de fraudes ocorridas em municípios com menos de 50 mil habitantes, onde ela não atua. Por isso, a CEF não tem posicionamento em relação às denúncias.

Líderes do PCdoB no Congresso, procurados pelo GLOBO, não retornaram à reportagem.

Casa popular poderá custar até R$ 190 mil

sexta-feira, outubro 5th, 2012

Imóvel de até R$ 190 mil no Minha Casa
VÂNIA CRISTINO
Correio Braziliense - 05/10/2012

Novo teto vale para todas as cidades do Distrito Federal. Conselho do FGTS aumentou também os subsídios concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aumentou ontem o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Nas cidades do Distrito Federal e das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, o teto passou de R$ 170 mil para R$ 190 mil. Nas capitais dos demais estados e nos municípios com mais de um milhão de habitantes, o valor máximo a ser financiado passa de R$ 150 mil para R$ 170 mil.
Nas localidades que têm população acima de 250 mil habitantes (até 1 milhão) e do entorno do DF, o teto subiu de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Naquelas com mais de 50 mil habitantes (até R$ 250 mil), o valor máximo foi elevado de R$ 100 mil para 115 mil. Nas demais, o teto, que era de R$ 80 mil, passará agora para R$ 90 mil.

Para facilitar ainda mais a aquisição dos imóveis, o conselho elevou de R$ 23 mil para R$ 25 mil o subsídio dado às famílias com renda mensal de até 1,6 mil, que integram a primeira faixa do programa. Além disso, foi feita uma ampla reformulação das classes intermediárias de renda, sendo que, no estrato mais elevado, de ganhos entre R$ 3,27 mil e R$ 5 mil, a taxa máxima de juros dos financiamentos caiu de 8,16% para 7,16% ao ano. Nas demais faixas, os juros não foram alterados. De acordo com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que preside o Conselho Curador, a queda foi possível a partir da redução dos spreads bancários.

Os subsídios do Minha Casa, Minha Vida caem à medida que a renda familiar aumenta. A subvenção só é concedida até a faixa de R$ 3,27 mil. O governo entende que as famílias que ganham mais do que esse montante por mês têm condições de pagar pela casa própria. O limite máximo de renda que permite que as pessoas se enquadrem no programa é de R$ 5 mil.

Custo
A elevação do subsídio para a camada mais carente terá um custo adicional de R$ 1,1 bilhão no ano que vem para o FGTS. Como as novas regras só foram aprovadas agora, o impacto financeiro em 2012 será limitado a R$ 300 milhões. O ministro do Trabalho defendeu a medida. Ele assegurou que, mesmo com o aumento da despesa, não existe risco de que a remuneração devida aos trabalhadores, que corresponde à Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3% ao ano, seja comprometida.
O recurso para o subsídio, explicou o ministro, sai das aplicações financeiras, ou seja, dos recursos que sobram todo ano e são, obrigatoriamente, aplicados em títulos do governo. “O fundo não está ameaçado, muito menos a remuneração do trabalhador. Segundo ele, a decisão permite que o FGTS cumpre a função social prevista em lei. “As medidas são importantes para impedir a redução no ritmo da construção civil, pois informações da Caixa Econômica Federal mostram uma queda no número de lançamentos imobiliários”, afirmou.

Preços de imóveis do ‘Minha Casa’ têm reajustes entre 11% e 33%

quinta-feira, agosto 30th, 2012

Edna Simão | De Brasília
Valor Econômico - 30/08/2012

Para despertar o interesse das construtoras, o governo federal decidiu reajustar os valores máximos dos preços dos imóveis que são adquiridos pelo Executivo para atender as famílias com renda de até R$ 1,6 mil do Programa Minha Casa, Minha Vida. Neste caso, serão utilizados recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Ontem, o Ministério das Cidades divulgou uma portaria, no “Diário Oficial da União”, elevando entre 11,11% a 33,33% os valores das moradias.

Com a alteração, os novos valores do Minha Casa, Minha Vida vão variar entre R$ 57 mil, em Estados como o Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Maranhão, e R$ 76 mil, caso do Distrito Federal. O que representa um reajuste que pode variar, conforme a unidade da federação, entre 11,11% a 33,33%.

Antes, o preço máximo que poderia ser cobrado pela construtora do governo era R$ 65 mil (nas grandes cidades).

Segundo informou o Ministério das Cidades, o cálculo dos novos valores considerou a atualização dos custos do terreno do imóvel, a edificação e a infraestrutura local.

A portaria também estabeleceu que não há diferença do valor máximo no caso de apartamento ou casas, o que antes existia. O último reajuste que o governo havia feito nos valores máximos dos imóveis foi em julho de 2011 e sempre há a demanda das construtoras por aumento dos preços.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, comemorou a iniciativa do governo. De acordo com ele, o reajuste dos preços vai possibilitar uma aceleração nas contratações para construção de casas para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Para ele, o que está faltando agora é uma participação maior dos Estados e municípios no que diz respeito à liberação e terrenos e o atendimento de infraestrutura básica.

Simão ressaltou que a contratação de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida para a menor renda está praticamente parado. Isso porque, o que está sendo feito hoje se refere a financiamentos antigos. Com o reajuste dos valores, conforme Safady, haverá espaço para a apresentação pelas construtoras de novos projetos.

Para estimular o Minha Casa, Minha Vida, o governo resolveu nesta semana aumentar sua contribuição para a compra da casa própria para famílias com renda até R$ 1,6 mil. A parcela de comprometimento de renda desse público com o financiamento caiu de 10% para 5%, durante dez anos.

Minha Casa 2 só entrega 2% das casas para baixa renda

quarta-feira, junho 6th, 2012

Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo
Valor Econômico

Em vigor desde o início do ano passado, a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida entregou, até a terceira semana de maio, 2% das 191 mil casas contratadas na faixa 1 do programa, que engloba famílias com renda mensal de até R$ 1.600. Nas faixas 2 e 3, onde não há subsídios diretos do governo para a construção das residências, metade das 490 mil pessoas que assinaram contratos receberam as chaves da nova casa de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. A diferença entre os tipos de contrato e a paralisação das contratações na primeira faixa durante nove meses para a revisão de exigências técnicas ajudam a explicar a discrepância.

A segunda fase prevê 2 milhões de moradias, sendo 1,2 milhão para a primeira faixa, 600 mil para a segunda e 200 mil para a terceira. Desse total, 680 mil foram contratadas entre 2011 e maio de 2012.

Com o término das contratações de um milhão de casas na primeira fase do programa ao fim de 2010, o governo reavaliou algumas exigências para a segunda fase. Mudanças técnicas como o aumento do tamanho dos batentes, a exigência de cerâmica de melhor qualidade na obra e o incremento da área construída total foram discutidas com as construtoras.

O martelo do novo modelo foi batido em agosto de 2011, e os contratos para as famílias com menor renda começaram a ser assinados em setembro, segundo Teotonio Costa Resende, diretor de habitação da Caixa. “A faixa 1 ficou totalmente parada. Além disso, nas outras duas faixas, a necessidade é só de financiamento. As empresas começam a construir e depois procuram os clientes. Na primeira, tem que negociar parceria com o município, achar o terreno e o comprador, assinar o contrato e só depois o projeto sai do papel”, diz.

A maior demanda - o Minha Casa 2 tem previsão de contratação total de 2 milhões de unidades até o fim de 2014 - também aumentou a diferença de tempo entre quem espera uma casa comprada pela faixa 1 em relação às outras duas. Na primeira fase, a entrega ficava entre 12 e 15 meses. Agora, o prazo foi prolongado para 24 meses segundo o diretor da Caixa. “A experiência mostrou que não era possível construir 500, 700 unidades em até 15 meses. Só a burocracia entre assinar o papel e começar a construir consome 90 dias.”

A agilidade nas faixas 2 (renda familiar entre R$ 1.600 e R$ 3.100) e 3 (R$ 3.100 a R$ 5.000) fez a MRV Engenharia focar seus negócios quase que exclusivamente na segunda faixa. Construtora do Minha Casa com maior volume de operações até o momento, a empresa assinou contratos que somam R$ 5,8 bilhões de acordo com dados do Ministério das Cidades. Segundo a própria MRV, o programa governamental é responsável por 90% de seus negócios.

O contato direto com o comprador, tendo apenas a Caixa como avaliadora do financiamento e do projeto, sem a necessidade de negociações com outros órgãos do poder público, é um dos motivos que levaram a empresa a focar no segmento dentro do programa. “A rentabilidade na primeira faixa é muito baixa e mesmo assim você só viabiliza um projeto se tiver apoio do município”, afirma o presidente Rubens Menin. Apesar disso, foi justamente o aumento de contrapartidas ao poder público que fez a empresa a registrar lucro líquido menor do que o esperado pelo mercado no primeiro trimestre do ano. O aumento de custos também afetou o lucro, que atingiu R$ 113 milhões de janeiro a março de 2012, contra R$ 153 milhões em igual período de 2011.

Com tempo médio de entrega entre seis e oito meses a partir da assinatura do contrato nas faixas 2 e 3, a MRV tem como público-alvo a nova “Classe C”, segundo Menin. “A maioria da população hoje no Brasil está na segunda faixa. Uma família composta por uma empregada doméstica e um faxineiro já se enquadra nisso”, diz.

Essa percepção parece acertada. Apesar de as famílias de menor renda serem o alvo de 60% da meta de construção de casas na segunda fase do programa federal, o maior volume de contratação ficou até agora no perfil explorado pela MRV: 433 mil unidades (63% do total contratado), principalmente no Sudeste e no Nordeste, com 235 mil unidades já entregues.

Os municípios mais populosos do país estão encontrando dificuldades em contratar na primeira faixa, especialmente São Paulo, onde o terreno é mais caro. Mesmo com o subsídio de R$ 20 mil por habitação do governo do Estado, há menor “atratividade” nesse tipo de casa, que possui preço-teto de R$ 65 mil, de acordo com Sergio Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). “O programa tem melhor desempenho na faixa 2. A questão do preço é fundamental para atrair construtoras. Aquelas que pegam a primeira faixa estão construindo fora das capitais.”

A Emmcamp Residencial, terceira construtora com mais negócios ligados ao programa, atua majoritariamente na primeira faixa. Apesar da rentabilidade menor, a empresa ganha na quantidade de unidades vendidas, que até agora renderam R$ 1 bilhão em contratos, segundo o ministério. Atualmente, ela está construindo 20 mil unidades, e prevê entregar 30 mil este ano. André Campos, vice-presidente comercial da Emmcamp, reconhece que há maior burocracia, mas afirma que ela acontece só até a aprovação do projeto. A diferença entre as entregas nas faixas se dá no modelo de negócios. “Na primeira fase assina-se quando só tem mato no terreno. Por isso que demora até dois anos.”

O descompasso nas faixas também é registrado no Minha Casa Minha Vida 1, onde não houve a paralisação na primeira faixa. Até maio, 38% das 418 mil unidades habitacionais contratadas na faixa 1 tinham sido entregues. Nas faixas 2 e 3, das 497 mil casas, 72% estavam prontas para ser habitadas.

A previsão de Teotonio Costa Resende é que praticamente todas as 404 mil unidades restantes do Minha Casa 1 estejam finalizadas até o fim do ano. “O que vai sobrar é residual”, diz, para depois considerar normal a extensão do prazo em alguns casos. “Até o momento foram contratadas 1,7 milhão de unidades em todo o programa. É natural haver atraso nas três faixas. Tivemos problemas com mão de obra e material de construção. Mas o importante é que está sendo tudo entregue até o prazo limite.”

Após euforia, setor imobiliário patina na baixa renda

terça-feira, junho 5th, 2012

REUTERS
A euforia que pegou carona com o lançamento do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, no início de 2009, começou a recuar na Bovespa

Os resultados das demais construtoras e incorporadoras que integram o Ibovespa ficaram abaixo do esperado por analistas

São Paulo - Depois de ser exaltado como a mina de ouro do setor imobiliário nacional, há cerca de dois anos, o segmento econômico vem se mostrando muito mais desafiador do que aparentava e um privilégio para poucos.

A euforia que pegou carona com o lançamento do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, no início de 2009, começou a dar lugar a uma dose extra de cautela, principalmente por parte das empresas que, na ocasião, rearranjaram suas operações e mix de produtos para ingressar na chamada baixa renda.

“Nos últimos dois anos, os fundamentos da indústria não poderiam ser melhores, com menores taxas de juros e incentivo do governo”, afirmou a equipe de análise do JPMorgan em relatório, ponderando que o crescimento “ocorreu às custas das margens operacionais, o que levou as empresas ao atual estágio de buscar reduzir riscos de execução”.

Entrada em regiões onde havia pouca escala, atuação com parceiros em projetos e, sobretudo, os elevados custos de construção compuseram um cenário mais dramático, que começou a ser revelado trimestre após trimestre.

“Produzir habitação popular não é uma coisa fácil. As margens são pequenas, os riscos são grandes e aprovar empreendimentos está cada vez mais difícil”, disse o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, para quem houve um “entusiasmo muito maior do que devia”. “Quem não atuava no segmento sofreu um custo de aprendizado que não é pequeno”, acrescentou.

No primeiro trimestre deste ano, com exceção da Cyrela Brazil Realty, os resultados das demais construtoras e incorporadoras que integram o Ibovespa ficaram abaixo do esperado por analistas. Os balanços também vieram com uma maior presença de imóveis nos segmentos de média e alta renda.

Se consideradas as cinco empresas com ações no índice, com exceção da MRV Engenharia -que praticamente atua apenas na baixa renda-, de 16 a 23 por cento dos lançamentos do período foram voltados ao segmento econômico. Há alguns anos, as empresas se orgulhavam ao dizer que teriam quase metade das operações voltadas a esse nicho.

O estoque de empreendimentos econômicos também aumentou no período, respondendo pela maior fatia em empresas como PDG Realty e Rossi Residencial, com 40 e 43,5 por cento do total, respectivamente.

No caso da MRV, os lançamentos caíram 38,3 por cento em termos financeiros e 27,6 por cento em número de unidades no trimestre, enquanto as vendas foram 2 por cento menores em ambos casos.

“A pressão de custos de mão de obra é muito grande, e na baixa renda o percentual do custo é maior que na alta renda”, afirmou o analista Guilherme Rocha, do Credit Suisse. “A atuação em baixa renda não é tão rentável como parecia antes… e, com o aumento de custo da mão de obra, essa rentabilidade hoje é menor.”

Rocha assinalou, entretanto, que os casos de estouro de custos de obra, vistos há alguns trimestres, decorrem da gestão inadequada, independentemente do segmento de atuação. “O estouro de custos é resultado muito mais da estratégia implementada, do crescimento desorganizado. O primeiro trimestre foi reflexo de ajuste da estratégia.”

Apesar da desaceleração generalizada, analistas que acompanham o setor defendem as companhias especializadas em determinado segmento como as menos suscetíveis a riscos.

“Acreditamos que a MRV permanece como uma das empresas com melhor histórico de execução, com forte foco nas operações”, afirmou o JPMorgan, ressaltando por outro lado o desafio de recuperar as margens aos níveis vistos em anos anteriores.

Compra também é entrave

Se construir moradias voltadas ao segmento econômico não é tarefa fácil, para as famílias pertencentes à baixa renda comprar um imóvel também não é tão simples quanto pode parecer.

Um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostrou que, em São Paulo, cerca de 60 por cento das famílias não têm condições de comprar um imóvel, sendo o principal obstáculo a baixa oferta de imóveis -desconsiderando os subsidiados pelo governo- a preços acessíveis.

De fato, o valor dos imóveis que segundo algumas companhias integram a faixa mais baixa de renda chega a ser contraditório. No caso das seis empresas do setor dentro do Ibovespa, o preço médio dos empreendimentos classificados como segmento econômico variam de 108 mil a 200 mil reais.

“Quanto mais baixo o valor, mais difícil é a operação”, disse Zaidan, do SindusCon, citando empresas que classificam como segmento econômico imóveis com valor até 200 mil reais, de forma a manter a categoria, para a qual não existe qualquer regulamentação de valores, em seu mix.

Outros entraves para as famílias paulistanas não conseguirem comprar um imóvel, segundo o estudo do BID, são renda muito baixa, dificuldade para provar renda e altas taxas de juros

A segunda etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida” tem como objetivo contratar 2 milhões de moradias até 2014, sendo 60 por cento para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Até 22 de maio deste ano, foram contratadas 694.570 unidades pela Caixa Econômica Federal, principal agente financiador do programa, sendo 196.876 delas na faixa de renda mais baixa.

A presidente Dilma Rousseff planeja anunciar este mês a ampliação da meta do programa do governo federal para 2,4 milhões de moradias contratadas no mesmo prazo.

MP flagra trabalho análogo à escravidão em obra do ‘Minha Casa, Minha Vida’

quinta-feira, maio 10th, 2012

Iinquérito foi instaurado para investigar o caso e a obra, em Fernandópolis (SP), está embargada até que todas as irregularidades sejam solucionadas

São Paulo, 10 - Cerca de 90 operários de uma obra do ‘Minha Casa, Minha Vida’ foram encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão por agentes do Ministério Público do Trabalho de Campinas, na última sexta-feira, 4. De acordo com o MP, um inquérito foi instaurado para investigar o caso e a obra está embargada até que todas as irregularidades sejam solucionadas.

Na última sexta, trabalhadores da obra em questão realizaram uma denúncia no Ministério Público do Trabalho de São José do Rio Preto, pasta que atende a região de Fernandópolis, onde a construção é realizada. De acordo com informações da assessoria de imprensa do MPT, fiscais foram enviados ao local e constaram diversas irregularidades, entre elas trabalho análogo à escravidão, péssimas condições do canteiro de obra e do alojamento.

A pasta informa que o projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’ é sustentado com verbas do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Neste caso, assim que a verba destinada é aplicada, cabe ao município ou cidade contratar uma empresa terceirizada capaz de fornecer mão de obra para as construções.

A assessoria de imprensa do MPT, afirma que no entendimento da pasta, cabe à Caixa Econômica Federal fiscalizar a regularidade do trabalho antes de liberar a verba.

O trabalho análogo à escravidão foi apurado quando os trabalhadores afirmaram trabalhar 15 horas por dia na obra, sem o pagamento salarial - segundo informações do MPT, o pagamento estava sendo feito aos poucos, por meio de vales de R$ 100, R$200 e R$300, nunca no valor integral do salário.

Outra denúncia investigada é a condição dos alojamento nos quais os operários moravam. “As questões sanitárias destes alojamentos são lamentáveis, os banheiros devem ser usados por, no máximo, 20 trabalhadores, e não foi isso que a perícia presenciou”, conta a assessoria da pasta.

Os agentes do Ministério Público do Trabalho de Campinas, órgão que conduz as investigações do caso, efetuaram o resgate dos 90 trabalhadores no início desta semana e determinou a rescisão do contrato de todos os operários. “Conforme determina a lei”, informa a assessoria de imprensa, “os homens têm direito a receber as verbas rescisórias: o seguro desemprego, salário e 13º salário, férias e fundo de garantia”.

“Todos os operários são migrantes do nordeste do País, a maioria deles veio do Piauí e do Maranhão para trabalhar nesta construção”, afirma o MPT. A pasta esclarece que, na maioria dos casos, há irregularidades inclusive na busca dessa mão de obra.

“Esses operários são buscados por meio de empreiteiras terceirizadas, contratadas pela construtora”, explica a assessoria de imprensa do MPT. “Essa empreiteira busca os trabalhadores no nordeste que, geralmente, chegam ao destino de forma clandestina, em ônibus clandestinos, em ocasiões que eles mesmos chegam a pagar a passagem”, diz. Muitos operários são aliciados e chegam a trabalhar sem registro de trabalho ou carteira assinada.

“Encontramos indícios de aliciamento de trabalho e a fiscalização provou que houve irregularidades na vinda destes 90 homens para São Paulo”, segundo a assessoria.

A pasta informa que a mão de obra deve ser contratada perante o Ministério do Trabalho da cidade do contratado. O registro de trabalho é feito e o pagamento das passagens aprovado pelo Ministério. Assim que a documentação é tida como regular, a pasta libera a saída do trabalhador.

Inscritos no Minha Casa, Minha Vida terão linha de financiamento

segunda-feira, abril 23rd, 2012

Agência Brasil

Serão disponibilizados R$ 2 bilhões e as operações poderão ser contratadas a partir de 4 de maio

Brasília – A Caixa Econômica Federal lançou hoje (23) uma linha de financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca, destinada aos participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para a nova linha, serão disponibilizados R$ 2 bilhões e as operações poderão ser contratadas a partir de 4 de maio.

O Cred Móveis Caixa é resultado de uma parceria entre o banco e a Associação Brasileira das Indústrias de Móveis (Abimóvel). A previsão é que a linha atenda imediatamente cerca de 700 mil famílias. Esse número pode chegar a mais de 3 milhões de famílias, ao serem consideradas as que serão contempladas pelo programa, fases um e dois, até 2014.

As taxas variam de 1% a 2% ao mês, com prazo máximo de 48 meses. As taxas de juros serão definidas de acordo com a renda familiar dos interessados.

Dilma lança Minha Casa para 2,5 mil cidades

quinta-feira, abril 12th, 2012

Por Fernando Exman | Brasília
Valor Econômico - 12/04/2012

A cerca de seis meses das eleições municipais, a presidente Dilma Rousseff anunciará hoje uma medida que beneficiará aproximadamente 2,5 mil prefeitos de todo o Brasil. O governo reforçará o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, atendendo assim a uma antiga demanda dessas pequenas prefeituras. Os desembolsos do governo, focados na população de baixa renda, somarão R$ 2,8 bilhões.

Quando o Minha Casa, Minha Vida foi anunciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo estimava o déficit habitacional do país em 7,2 milhões de moradias. Tal déficit se concentrava entre as famílias com renda de até três salários mínimos e em áreas metropolitanas, sobretudo nas regiões Sudeste e Nordeste. Atualmente, o Ministério das Cidades trabalha com informações de 2008, segundo as quais um déficit habitacional de 5,5 milhões de unidades também está concentrado no Sudeste e no Nordeste. Um novo estudo, baseado nos dados do Censo de 2010, ainda está em elaboração.

À época do lançamento do Minha Casa, Minha Vida, a distribuição das novas moradias levou em consideração esse perfil do déficit habitacional nacional. Agora, entretanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar maior atenção aos municípios de menor porte. Devido ao número de prefeitos envolvidos, a organização do evento teve até de reservar um centro de convenções fora do Palácio do Planalto para conseguir acomodar todos os convidados.

“O grande problema habitacional do país está nas capitais e grandes regiões metropolitanas. O governo acabou deixando de fora do Minha Casa, Minha Vida 80% dos municípios brasileiros”, comentou o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira. “Diversos prefeitos de cidades menores estavam reclamando muito. Agora o governo está ampliando o programa.”

Pereira rebate as críticas de que a medida do governo tenha como objetivo afagar os prefeitos em ano eleitoral. “Para os prefeitos, o impacto disso do ponto de vista social é o anúncio, pois não vai haver condição de se ter casa ainda neste ano. O prefeito vai conseguir anunciar, mas não inaugurar”, ponderou.

Segundo dados do Palácio do Planalto, atualmente o Minha Casa, Minha Vida já atende 3.465 municípios de todos os Estados brasileiros. O governo diz ainda que a segunda edição do programa superou as metas fixadas para 2011. Em vez de contratar a construção de 400 mil unidades, foi anunciada a construção de 457 mil casas. Desse total, 33% já foram entregues. As unidades contratadas destinadas a famílias de baixa renda somaram 104 mil no ano passado.

Para 2012, a expectativa é contratar 496 mil novas unidades e destinar 57% desse total para famílias de baixa renda. Até o fim de fevereiro, já haviam sido contratadas 100 mil casa e entregues 30 mil unidades.

Já a primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida contratou a construção de 1.005.128 moradias, das quais 41,6% foram entregues aos beneficiários do programa. As famílias de baixa renda totalizam 32% das beneficiadas. Desse grupo de beneficiários, apenas 4.999 famílias moram no meio rural.

Governo tem gasto recorde do Minha Casa, Minha Vida

quarta-feira, abril 11th, 2012

Os mais de 5 bilhões de reais gastos no primeiro trimestre de 2012 representam quase metade da execução orçamentária do programa nos últimos três anos

Cida Alves, de Exame.com

O programa é a principal vitrine do governo e bandeira da campanha presidencial de Dilma Rousseff

O ano das eleições começou e com ele a injeção de “ânimo” nos programas do governo com impacto direto nos municípios, onde candidatos a prefeito e vereador disputarão a preferência do eleitorado. Principal vitrine do governo e bandeira da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde nos três primeiros meses de 2012, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Foram mais de 5 bilhões de reais, cinco vezes o gasto no mesmo período de 2011 - ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula - e aproximadamente metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos, cerca de 10,6 bilhões de reais.

O tsunami de dinheiro no Minha Casa, Minha Vida veio quase na sua totalidade de restos a pagar de anos anteriores. O dinheiro ficou represado, em parte, por que o governo teve dificuldades em adequar os projetos aos critérios do programa. O 5 bilhões de reais significam 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do orçamento União no primeiro trimestre (8 bilhões), e mais de 90% da verba do PAC aplicada pelo Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.

Por causa do programa habitacional, o Ministério das Cidades foi o que mais desembolsou dinheiro do PAC entre janeiro e março de 2012, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Educação. Porém, os gastos dessas duas pastas juntas, perto de 1,6 bilhão de reais, está distante do total desembolsado com o Minha Casa Minha Vida.

“Programas que envolvem obras sempre servem de capital politico nas eleições”, afirma Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. “A construção de casas, especialmente, influencia a economia local e cria um clima de confiança e otimismo. Isso pode realmente beneficiar os candidatos ligados ao governo.” O Minha Casa, Minha Vida tem caráter social e muita capilaridade, distribuindo uma pequena quantidade de recursos para muitas pessoas.

Destino desconhecido – A grande movimentação de recursos do Minha casa, Minha Vida é feita, neste momento, sem qualquer transparência. Os ministérios das Cidades e do Planejamento, bem como a Caixa Econômica Federal, responsável pela entrega do dinheiro aos construtores das casas, não deram informações sobre o destino dos 5 bilhões liberados pelo programa em 2012.

O Ministério das Cidades tem dados sobre anos anteriores. No total, o Minha Casa, Minha Vida já realizou obras, ou as tem em andamento, em 397 municípios. A meta deste ano é entregar 373.000 unidades habitacionais - o dobro do que foi entregue na segunda etapa do programa, iniciada em 2010. A meta total é de 2 milhões de moradias até 2014.

Nesta quinta-feira, 2.600 municípios com até 50.000 habitantes que tiveram propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades poderão assinar contrato, em Brasília, para a construção de 110.000 unidades habitacionais. Depois de adiar por três vezes a divulgação do resultado dessa seleção, o ministério mantém segredo sobre a lista de prefeituras, que só será publicada no dia do evento. O atraso na divulgação motivou um pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados, que será realizada na manhã desta quarta-feira.

Segundo o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Carlos Marun, em uma reunião realizada na segunda-feira no ministério, a justificativa apresentada para o atraso foi a mudança no critério de seleção. Originalmente, prioridade seria dada aos municípios com maior déficit habitacional. Depois, decidiu-se levar em conta o índice de pobreza. “Com essa alteração, haverá uma transferência de cotas de subvenção de regiões como o Sul e Sudeste para o Nordeste”, diz Marun.

As casas serão destinadas a famílias com renda de até 1 600 reais e o valor de subvenção é de 25 000 reais para cada imóvel. Consultado sobre a mudança nos critérios de seleção, o Ministério das Cidades não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.

Resposta – O Ministério das Cidades afirmou que não houve incremento nos gastos do Minha Casa, Minha Vida, e sim “continuidade da execução do programa”. Segundo a pasta, o aumento no valor gasto ocorreu porque, em 2011, foram realizadas as contratações do Minha Casa, Minha Vida 2. A pasta afirmou que a execução orçamentária está acompanhando o cronograma das obras.

Dilma diz que o Minha Casa vai ser ampliado

sexta-feira, março 30th, 2012

Número de novas habitações do programa deve subir de 2 milhões para 2,4 milhões

TÂNIA MONTEIRO, ENVIADA ESPECIAL/NOVA DÉLHI - O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que pretende adotar novas medidas nas áreas tributária e fiscal para criar maior capacidade para o investimento do setor privado. Elas serão anunciadas logo que retornar ao País, segundo informou.

Entre as medidas, está o aumento de 2 milhões para 2,4 milhões do número de habitações a serem construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo das medidas é elevar a taxa de investimento dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 24% ou 25%. Dilma afirmou que o governo “tem de fazer um esforço” nesse sentido. “Os olhos do mundo estão sobre nós. Não apenas por nossa importância econômica, mas porque somos, sem dúvida, a melhor esperança de uma ordem mais justa, mais sustentável e mais multilateral.” Além da ampliação do Minha Casa Minha Vida, a presidente citou outras frentes de investimento que considera importantes, como os projetos em mobilidade urbana, hidrovias e a Ferronorte.

Infraestrutura. O esforço não fica restrito à esfera federal, segundo mostrou. Dilma ressaltou que liberou quase R$ 40 bilhões para os Estados investirem em infraestrutura. O valor se refere a autorizações para que os governos estaduais contratem novas operações de crédito com organismos internacionais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mas ela salientou que a iniciativa privada também tem de ampliar os investimentos. “Sem sombra de dúvida, o esforço que nós fazemos tem de ser complementado pelo investimento privado. Sem isso você não cria uma taxa de investimento de 24% como desejamos”, disse.

Dilma avisou ainda que o governo vai ter de elevar os gastos nas áreas de saúde e educação. Um tema que a tem preocupado é o déficit de médicos no Brasil. “Temos de ampliar o número de médicos. Temos 1,8 médicos para cada mil habitantes, Esta é uma das mais baixas taxas no mundo”, reconheceu.

“Acredito que nós vamos ter de fazer alguns gastos no que se refere a consumo do governo, principalmente no que se trata da saúde e da educação. No caso da saúde, você tem de ampliar o número de médicos atendendo no Brasil”, disse.

Segundo a presidente, é preciso manter as despesas nos serviços básicos, mas trabalhar para aumentar a taxa de investimento: “Nem sempre é possível cortar gastos do governo.”

Ela reconheceu, ao mesmo tempo, que é necessário reduzir o peso da tributação sobre pessoas e empresas no País. “Tenho consciência de que o Brasil precisa reduzir a carga tributária. Farei o que for possível para reduzi-la.” A presidente disse que também reclama muito do sistema tributário, assim como os empresários. Mas avalia que a reforma tributária global é algo muito complexo, que prefere deixar para o futuro.

Discurso. Ao discursar na 4ª reunião dos Brics, Dilma criticou as barreiras “injustas” impostas pelos países ricos aos emergentes. “A consequente depreciação do dólar e do euro traz enormes vantagens comerciais para os países desenvolvidos e coloca barreiras injustas à competitividade dos produtos oriundos dos demais países, em especial o Brasil”, disse Dilma.