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Tecnisa é processada por clientes de obras atrasadas

sexta-feira, novembro 9th, 2012

Construtora é acionada na Justiça por cobrança considerada indevida de juro e multa sobre valor devido que ainda não pode ser quitado por atraso nas obras
Julia Wiltgen, de Exame.com

São Paulo – A construtora Tecnisa está sendo alvo de ações na Justiça porque estaria cobrando indevidamente juros de mora e multa sobre os valores que os compradores de imóveis em São Paulo deveriam pagar apenas após a conclusão das obras, como se eles estivessem inadimplentes. Acontece que a entrega dos imóveis está atrasada, e a falta do “Habite-se” impede os compradores de obter financiamentos ou usar o FGTS para pagar os valores devidos.

Segundo o advogado Marcelo Tapai, especializado em direito imobiliário e que tem defendido alguns desses consumidores, os empreendimentos atrasados localizam-se nas cidades de Barueri, São José dos Campos, Cotia, toda no estado de São Paulo, além de dois na capital paulista: um na Freguesia do Ó e outro na Vila Nova Conceição. Em todos os casos, o atraso teria superado os 180 dias de tolerância previstos em contrato conforme a praxe de mercado, o que configura descumprimento de contrato.

Tapai explica que, ao comprar um imóvel na planta, o consumidor paga 30% à construtora, em parcelas estipuladas em contrato. Algumas delas podem chegar a se estender para depois que o imóvel for entregue. Os demais 70% podem ser pagos à vista, financiados ou pagos com recursos do FGTS, e a previsão para essa quitação é a data de entrega do imóvel. Como no caso dos empreendimentos da Tecnisa essa data já passou, a construtora estaria cobrando multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês sobre os valores ainda devidos por seus consumidores.

Para o advogado, contudo, a cobrança é indevida, uma vez que quem está em atraso é a construtora. O comprador pode simplesmente não conseguir pagar, uma vez que, sem o “Habite-se”, não tem como obter financiamentos ou usar o FGTS. Ele já obteve liminares que suspendem as cobranças extras para seus clientes lesados. “O que a construtora está fazendo é obrigar o consumidor a aceitar um aditivo contratual para concordar com um novo prazo de entrega. Ou seja, o juro e a multa serão cancelados apenas se os compradores aceitarem esse aditamento”, acredita Tapai.

“Mas o consumidor não deve ceder”, completa, acrescentando que quem aceita esse tipo de aditivo contratual está abrindo mão de seus direitos, uma vez que concorda com um atraso maior do que o de 180 dias previsto. Segundo um comprador de um apartamento no empreendimento da Freguesia do Ó que não quer se identificar, a Tecnisa chamou seus clientes para assinar um aditivo contratual, mas ele não compareceu. “Não vou assinar, mas acho que algumas pessoas assinaram”, diz ele. Em nota, a Tecnisa afirma que “não convocou clientes para assinar aditivos com finalidade de prorrogar o prazo”.

Esse comprador afirma que já obteve liminar para suspender as cobranças de juros e multa sobre o seu saldo devedor e que vai entrar com uma ação para obter indenização, uma vez que teve de pagar aluguel por mais tempo do que o previsto. Ele conta que seu empreendimento estava previsto para o primeiro semestre de 2011, mas agora já tem um atraso de cerca de um ano e meio. Inicialmente ele ia financiar o saldo devedor, mas agora decidiu quitar uma parte à vista e usar o FGTS para abater o restante. “Mas eu dependo do ‘Habite-se’ de qualquer jeito”, diz ele, que espera o documento para novembro.

Na mesma nota, a Tecnisa nega que haja “cobrança de multa ou juros moratórios sobre a parcela com pagamento alternativo (FGTS, financiamento ou recursos próprios)”. A empresa afirma ainda que comunica oficialmente aos compradores quanto às alterações e os motivos de novas previsões de entrega das obras, frisando que, quanto à obra da Freguesia do Ó, “conforme informações já prestadas aos clientes, possui a previsão para obtenção do ‘Habite-se’ em novembro.” A empresa reitera ainda que tem prestado informações aos clientes por diversos meios e que as informações adicionais estão disponíveis no Departamento de Relacionamento com o Cliente.

Para quem sofrer algum tipo de cobrança indevida quando a entrega do imóvel atrasar, Marcelo Tapai orienta a não aceitar nenhuma promessa verbal nem aditamento de contrato. “E nunca deixe de pagar a cobrança por conta própria. É preciso conseguir na Justiça o direito de não pagar”, orienta Tapai, para que o consumidor não fique de fato inadimplente.

A novata incorporadora OR, do grupo Odebrecht, virou líder

sexta-feira, novembro 9th, 2012

Criada em 2004, a OR, braço de imóveis do grupo Odebrecht, pode fechar o ano como a maior incorporadora do país. A estratégia é simples, mas coisa rara no setor: grandes obras entregues no prazo

Daniel Barros, de Exame

São Paulo - Pode-se separar as incorporadoras brasileiras em dois grandes grupos. De um lado estão as 20 empresas com ações listadas na bolsa brasileira. Com obrigação de apresentar bons resultados trimestrais, elas investiram pesado nos últimos anos e lançaram novos imóveis em volume recorde.

São elas que costumam brigar pela liderança do setor — e não só por vaidade. Ser a maior, afinal, traz ganhos de escala, melhora as margens e ajuda a ganhar pontos com investidores e analistas. Na outra ponta desse setor estão as companhias fechadas. Sem obrigações de curto prazo, podem tocar seus projetos com mais calma.

Para elas, brigar pela liderança nunca fez parte dos planos — até porque a distância em relação às maiores, como Cyrela e PDG, era simplesmente grande demais. Mas agora, a poucas semanas do fim do ano, a trajetória de uma companhia em particular está unindo os dois mundos.

Longe dos holofotes e da Bovespa, a Odebrecht Realizações Imobiliárias superou as concorrentes e deve terminar o ano como a maior incorporadora do país. Nenhuma empresa vai lançar tantas obras quanto o braço imobiliário do conglomerado baiano, criado em 2004. Serão cerca de 6,5 bilhões de reais em novos projetos — 500 milhões a mais do que a segunda colocada, a Cyrela.

Como a diferença é apertada, as posições podem até mudar nas próximas semanas, mas a disputa é simbólica. Depois da euforia dos últimos anos, as empresas de capital aberto precisaram diminuir o ritmo para arrumar a casa. A PDG, por exemplo, depois de lançar empreendimentos no valor de 11,4 bilhões de reais em 2011 — um recorde histórico —, reduziu o volume para 4 bilhões neste ano.

Cyrela, Rossi, Gafisa e MRV também revisaram suas previsões de lançamentos para baixo e buscam se livrar dos imóveis em estoque. “Na ânsia de ganhar mercado, muitas empresas estouraram orçamentos e prazos. Esqueceram o mais importante, que é entregar os imóveis no prazo”, diz Sérgio Freire, presidente da imobiliária BR Brokers.

É aí, no planejamento rigoroso, que a Odebrecht Realizações Imobiliárias — ou OR, como é conhecida — encontrou seu filão. Pode até parecer trivial, mas é uma qualidade que estava em falta no setor. A OR cresce no ritmo que sua estrutura permite.

Na Bahia, onde a Ode­brecht faz projetos de incorporação desde a década de 40, quando foi fundada, a empresa se compromete com o dia e o horário de entrega das chaves. E, dizem corretores do estado, cumpre.

A estratégia da OR foi levar para o mercado de incorporação nacional sua experiência em grandes obras de in­fraes­trutura e a boa reputação que acumulou no setor imobiliário em seu estado de origem. Diferentemente das empresas abertas, que têm ampla gama de casas e prédios menores, quase todas as obras da OR são de grande porte — que geralmente demoram mais de um ano para ser aprovadas e podem ser vendidas por pelo menos 300 milhões de reais.

Cada projeto é tocado por uma única equipe, “dona” do negócio, que o acompanha da compra do terreno à entrega das chaves, exatamente como a Odebrecht faz com obras de aeroportos e hidrelé­tricas. “Na OR, os empreendimentos precisam ter uma massa crítica mínima para justificar o deslocamento de uma equipe.

Esse time dá ao negócio específico um tipo de atenção que não é comum às empresas do mesmo tamanho, que têm muitos projetos de menor valor”, diz Viktor Andrade, diretor de fusões e aquisições para o setor imobiliário da auditoria Ernst & Young Terco.

No dia 16 de setembro, a OR deu uma prova de seu apetite ao lançar o Parque da Cidade, maior empreendimento imobiliário em curso na cidade de São Paulo, com cinco torres corporativas, duas residenciais e ainda um hotel e um shopping center. O terreno, com mais de 500 000 metros quadrados às margens do rio Pinheiros, tem um potencial de vendas de 4 bilhões de reais.

É só uma fração do que a OR tem no bolso. Estima-se que a empresa disponha de 40 bilhões de reais em estoque de terrenos pelo Brasil — um dos maiores do setor.

Além de herdar a cultura empresarial, fazer parte de um dos maiores conglomerados brasileiros traz outras vantagens. Nos últimos dez anos, a Odebrecht diversificou sua atuação para setores tão distintos quanto saneamento básico e produção de etanol. Já são 15 negócios que dividem informações e experiências.

No Rio de Janeiro, a Odebrecht é parte do consórcio que está tocando as obras de reurbanização da região portuária junto com a OAS e a Carioca Engenharia. Na mesma área, a OR deve lançar em novembro sete torres comerciais com um valor geral de venda previsto para 800 milhões de reais.

Ter informações sobre os grandes projetos também permite à empresa investir em lugares para os quais o mercado não está olhando. Veja o caso do projeto Reserva do Paiva, em Pernambuco, que nasceu há oito anos após uma permuta com dois grupos locais. Trata-se de um terreno de 1 000 hectares na região metropolitana de Recife, a 22 quilômetros do porto de Suape.

Antes só havia pasto ali, e a área ficava isolada da capital pelo rio Jaboatão. Para viabilizar a exploração da região, a Odebrecht e seus parceiros propuseram ao governo do estado uma parceria público-privada para a construção e a administração de uma ponte e de uma via litorânea. Desde então, a empresa lançou por lá seis empreendimentos, de condomínios de casas a prédios comerciais, vendidos a um valor estimado de 1 bilhão de reais.

Cuidado nas parcerias

Para dar conta de projetos tão grandes em regiões distantes, a OR faz parcerias com grupos locais — o que, nos últimos anos, se mostrou um enorme risco para as grandes incorporadoras. Muita gente se aliou a construtoras pequenas que nem sempre tinham a capacidade de entrega necessária.

No fim, o prejuízo foi grande — tanto financeiro quanto de imagem. A Cyrela, por exemplo, após sofrer com problemas em grandes empreendimentos pelo Brasil, resolveu diminuir o número de parcerias e mirar a Região Sudeste. “É preciso conhecer bem o parceiro e ter calma.

Muitas incorporadoras se perderam no processo de terceirização”, diz Marcelo Motta, analista do banco JP Morgan. Para evitar os problemas ocorridos com as concorrentes, a OR delega pouco às empresas locais. Ou seja, ela participa efetivamente da construção das obras.

De acordo com analistas e investidores, ir à bolsa passa longe dos planos da Odebrecht — que, procurada, não quis dar entrevista. Isso pode mantê-la protegida das pressões dos investidores. Mas também pode afastá-la das alegrias de uma eventual recuperação da Bovespa. Se a maré ruim no mercado financeiro passar, as empresas listadas terão fôlego extra para investir. Para a OR, manter o primeiro lugar poderá ser mais difícil do que ter chegado à liderança.

Tijolos perfurados ampliam espaço para cabos em projeto espanhol

quarta-feira, outubro 17th, 2012

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os arquitetos da Alarcon+Asociados desenvolveram uma técnica de construção a partir do uso de tijolos de concreto perfurados.

O sistema, que recebeu o nome de Holedeck, é indicado para projetos de grande porte –como escolas, hospitais, centros comerciais, entre outros– e consegue acomodar em seu interior cabos, tubos de ventilação e outros fios relacionados à infraestrutura da edificação.

Divulgação

Os tijolos modulares de cimento são estrategicamente perfurados para acomodar tubos e cabos de sustentação

A ideia não só elimina a necessidade de cabos de suspensão, como também poupa um espaço de 20 cm de largura. Na prática, é como se um edifício de seis andares utilizasse a mesma área de um de cinco.

Os tijolos empregados têm também a vantagem de serem modulares e poderem ser encaixados de várias maneiras, seja na constituição de paredes ou de pilares de sustentação.

Atualmente, apenas a sede sustentável do departamento de pesquisa da Logytel, na Espanha, utiliza o sistema, mas o objetivo do escritório é popularizar o uso do material em seus projetos.

Três de cada 20 imóveis novos recebem queixas

segunda-feira, outubro 1st, 2012

Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

Desde 2007, quando as construtoras descobriram no Grande ABC forte potencial de consumo e a região passou a se transformar em canteiro de obras, começou, por consequência, a surgir maior volume de reclamações sobre imóveis na planta. Para se ter ideia, até agosto, 15,3% dos apartamentos novos tiveram reclamações registradas nos procons de seis, das sete cidades (Rio Grande da Serra não forneceu informações). No mesmo período do ano passado foram 12,2% do total.

Levantamento realizado a pedidos da equipe do Diário mostra que, de janeiro a agosto, houve 358 queixas nos procons - no mesmo período em 2011 foram 465. O montante 23% inferior reflete apenas o volume menor de vendas dos apartamentos, o que não significa que os problemas diminuíram. O cálculo dos percentuais de imóveis com problemas foi feito com base em dados aproximados de comercializações do primeiro semestre de 2008 (3.807 unidades) e 2009 (2.336) - segundo a Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC). Isso porque geralmente leva-se três anos para erguer um edifício. As queixas de hoje, portanto, são fruto de aquisições realizadas anos atrás.

Dificilmente há problemas quando o negócio é fechado; neste momento, a única coisa que se tem é o sonho da casa própria. No decorrer do tempo prometido pela construtora para a entrega das chaves, porém, é que aparecem as grandes chances de tudo se tornar pesadelo. Essa tendência começou com o aquecimento na demanda por apartamentos novos, incentivada pelo aumento da renda, do emprego e das melhores condições de financiamento. Foi quando a efervescência no mercado imobiliário se deparou com percalços, como a falta de mão de obra especializada e a ânsia de prometer prazos curtos de entrega para elevar as vendas, elevando as chances de algo dar errado.

No topo da lista de reclamações estão o não cumprimento do contrato, o que inclui atraso nas obras, a cobrança indevida de taxas e o não pagamento de multa pelo atraso da entrega. Sem contar a não devolução de valores em caso de rescisão e vícios no imóvel, como defeitos em paredes, problemas de encanamento e uso de material diferente do acordado.

No Grande ABC, o Procon de Santo André foi o que mais recebeu reclamações até agosto: 202, ou 56,4% do total. Na avaliação da diretora do órgão, Ana Paula Satcheki, é importante que sejam registradas as reclamações para que as construtoras fiquem mais atentas, e receosas, em relação ao trato com o consumidor.

Para minimizar a possibilidade de problemas ao adquirir imóvel na planta, Ana Paula orienta que o contrato seja lido com cautela - de preferência por um advogado - antes de ser assinado. “No momento de euforia, ninguém presta atenção nas entrelinhas. Porém, esses são os contratos que se tem por mais tempo na vida. É preciso tentar negociar com a empresa, por exemplo, as taxas Sati (cobrança de 0,88% sobre o valor do imóvel para despesas com assistência jurídica) e de corretagem (6%). Essas são despesas de responsabilidade da construtora, e não do cliente.”

O metalúrgico são-bernardense Samuel Ribeiro de Sá viu no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, em 2010, a possibilidade de conquistar a casa própria e, em janeiro, se mudar com a namorada para apartamento do condomínio Top Life View, da construtora CR2, em Santo André. A entrega porém, foi postergada para julho de 2013. Sendo assim, ele seguirá na casa dos pais e, ela, pagando aluguel na Capital. Sá recebeu comunicado da companhia, em setembro, justificando o atraso por conta da “falta de mão de obra, de materiais de construção e as fortes chuvas que assolam o Estado de São Paulo”. “Chuvas? Estamos há muitos dias sem cair um pingo de água do céu”, reclama.

A CR2 afirma que “o contrato prevê, além do período de tolerância de 180 dias, a possibilidade de extensão do prazo previsto para a conclusão das obras na hipótese da ocorrência de eventos considerados como caso fortuito/de força maior”, e as chuvas citadas ocorreram em 2010 e 2011. Segundo Sá, a CR2 quer cobrar correção do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) sobre o valor financiado, aplicando percentual medido durante o período de atraso da obra. Questionada, a construtora afirmou que todas as cobranças “seguem estritamente o previsto nos contratos firmados com nossos clientes”.

Para a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, porém, a cobrança é ilegal. “A culpa do atraso não é dele, mas da construtora. Por isso ele deve contratar um advogado e entrar com ação na Justiça”, diz. “Como ele não sabe exatamente quando vai receber o imóvel, pode esperar a entrega das chaves e, além de pedir o não pagamento, cobrar da empresa indenização por perdas e danos materiais pelo período em ficou sem o apartamento.”

Cerca de 60% dos problemas vão à Justiça

Cerca de 60% dos problemas relacionados à entrega do apartamento ou rescisão de contrato - justamente pelo não cumprimento do prazo - vão a juízo, segundo a diretora do Procon de São Bernardo, Angela Galuzzi. “No caso de desistência do imóvel, o consumidor não tem noção de quanto vai perder. Geralmente, as construtoras devolvem apenas entre 10% e 20% do valor pago. Se estiver no Judiciário, é possível conseguir até 90% do montante.” Porém, a decisão pode demorar, e muito.

O advogado sancaetanense Luis Medeiros, que comprou imóvel da construtora Tenda em 2006, no condomínio Horto do Ipê, na Capital, com promessa de entrega para dezembro de 2007, aguarda há três anos decisão judicial. Perto da data de pegar as chaves, Medeiros foi ao local e constatou que a obra sequer havia sido iniciada. Aí começou seu desespero. Ele morava de aluguel e fazia faculdade, por isso optou pela aquisição do imóvel na planta, mas além de não se mudar para o apartamento conforme o previsto, teve de arcar com a elevação da prestação de R$ 150 para R$ 470 mensais. Ele então rescindiu contrato e, em 2009, ingressou com ação judicial para receber de volta todos os valores pagos, somado ao aluguel dos anos excedentes ao prazo, juros e multa.

“Os valores pagos à Tenda totalizaram R$ 60 mil, o que dava quase 90% do valor do imóvel. Na primeira tentativa de acordo, a construtora queria me dar imóvel com preço inferior ao meu, sem sacada e sem devolução de qualquer quantia excedente, o que me dava, na época, prejuízo aproximado de R$ 30 mil”, relata. “Na segunda, o valor com seu devido reajuste estava em torno de R$ 120 mil, mas me ofereceram R$ 47 mil.”

Procurada, a Tenda informou que o condomínio foi entregue no ano passado e que, como “o processo deste caso específico está em juízo, assim como o cliente, a empresa aguarda determinação da Justiça e, portanto, não comentará o caso.”

O diretor do Procon de São Caetano, Emerson Prescinotto, orienta que é fundamental pesquisar o histórico da construtora, a fim de verificar a idoneidade da empresa e se há reclamações nos procons e em sites que registram queixas. “Informações prévias ajudam na escolha, já que as construtoras costumam deixar as pessoas à mercê delas. O consumidor não pode atrasar as parcelas, senão está sujeito ao pagamento de juros e até mesmo na perda do imóvel. Quando o atraso é da empresa, ela não é punida.”

A diretora do Procon de Diadema, Maria Aparecida Tijiwa, sugere que o cliente se oriente sobre as taxas Sati, de corretagem, às quais não é obrigado a pagar, e de administração. “O trabalho de apenas levar sua documentação ao banco pode custar cerca de R$ 1.000. Ao identificar o pagamento dessa taxa no contrato, o consumidor pode negociar para executar pessoalmente essa tarefa e economizar o dinheiro. Mas isso deve ser feito antes de assinar.”

O volume de queixas sobre imóveis nos procons tem sido tão expressivo, que vem galgando posições nos rankings dos mais reclamados, atrás apenas de serviços essenciais, como problemas com tele

Número de pedreiras brasileiras sobe 119% em 5 anos

segunda-feira, setembro 3rd, 2012

GUSTAVO COLTRI
O Estado de São Paulo

A indústria da construção civil aos poucos dá mais espaço às mulheres nos canteiros de obras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 239.242 trabalhadoras ocupavam postos no setor até julho ? alta de 119,48% em relação às 109.006 registradas em 2007. E elas se distinguem dos homens pelo maior grau de qualificação para a execução de serviços.

A presença feminina na área operacional das construtoras ainda é relativamente pequena, embora mostre trajetória de alta, segundo o vice-presidente de relações capital trabalho do Sindicato da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa. A mulher foi inserida por causa de falta de mão de obra qualificada, diz.

A contratação de pedreiras pelas empresas depende, segundo ele, do tipo de serviço, do tamanho e da cultura de cada organização. Algumas não têm nenhuma no quadro de pessoal. Outras chegam a ter 10%. Há até casos em que, a cada dez azulejistas, seis são mulheres.

As escolas de formação profissional são as principais fornecedoras de mão de obra feminina para as empresas, de acordo com Ishikawa. Os cursos no mercado permitem que as trabalhadoras recebam capacitação para executar serviços que lidem com alvenaria, eletricidade, hidráulica, gesso, pintura e assentamento de pisos e azulejos.

Nesta segunda-feira, 15 mulheres serão reunidas à equipe feminina da incorporadora e construtora Gafisa todas alunas de um projeto de qualificação e inserção de operárias nos canteiros. Quando isso ocorrer, a empresa terá ao todo 90 profissionais, um crescimento de 32% no número de colaboradoras frente a setembro de 2011.

?Temos um foco um pouco maior na atividade de acabamento porque algumas das qualidades da mulher são a organização e a preocupação com detalhes, diz a gerente de gente e gestão da companhia, Adriana Farhat.

A Gafisa realizou pequenas adaptações na área de convivência das obras para garantir o conforto das operárias. As mais representativas foram a instalações de banheiros e vestiários. ?Até hoje, não tivemos problemas relevantes entre os homens e as mulheres, conta Adriana, que vê benefícios no convívio. Basta uma mulher para ter um ambiente de trabalho mais harmonioso e respeitoso.

Elisa Bataglia, de 52 anos, será um das contratadas da empresa. Ex-professora de dança, ela resolveu dar um novo rumo em sua carreira, quando optou por frequentar aulas no projeto Mulheres que Constroem uma parceira do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) com a Escola de Altos Estudos de São Paulo (Esaesp).

No mercado.. Eisa (na esquerda) e Viviana serão absorvidas por construtora depois de passarem por curso de qualificação (Foto: Epitacio Pessoa/AE)

Já fiz o curso de pintura, estou terminando o de gesso e alvenaria. Pretendo fazer ainda piso e azulejo, diz Elisa. Na última quarta-feira, ela participou com colegas do projeto da sexta edição da feira setorial da construção civil Concrete Show, onde as trabalhadoras construíram juntas um muro de alvenaria.

O Mulheres que Constroem abriu sua primeira turma no mês de maio, oferecendo seis qualificações em cursos de até 45 dias.Já formamos 140 mulheres e temos 80 atualmente em curso, diz a coordenadora do projeto, Ana Paula Tavares.

Ela explica que a capacitação técnica envolve apenas parte do trabalho com as participantes. Trabalhamos muito a questão de autoestima. A grande maioria é de donas de casa que nunca realizaram nenhum tipo de atividade. Muitas delas são divorciadas e sustentam a casa. A procura pelos cursos, no entanto, não se restringe a pessoas de baixa renda, segundo Ana Paula.

Além disso, a iniciativa pretende se adaptar às necessidades das ex-alunas para incentivar a requalificação profissional. Vamos acompanhá-las por quatro anos para verificar o que ocorre com elas: se evoluíram de função, se estão fazendo faculdade, diz o presidente do Sintracon-SP, Antonio Ramalho.

Ex-funcionária de uma empresa de telemarketing, Viviana Pâmela Santos Oliveira, de 24 anos, quer obter conhecimentos práticos de alvenaria na Gafisa antes de alçar em direção ao ensino superior: Quero fazer engenharia, mas ser uma engenheira que sabe como levantar uma parede, e isso está em falta no mercado.

Acordo que permitia atraso de 6 meses em obra sem multa é barrado

quarta-feira, junho 27th, 2012

Folha.com
MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo barrou o acordo que permitia às construtoras atrasar em até seis meses, sem pagar multa, as obras de imóveis vendidos na planta.

O acerto estava em vigor havia nove meses, desde setembro, quando, diante do aumento dos atrasos, o Secovi-SP (sindicato da habitação) e o Ministério Público criaram regras sobre a entrega de empreendimentos.

Na semana passada, porém, o Conselho Superior decidiu não homologar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) –todos os acordos feitos pela Procuradoria são avaliados nessa instância.

O que levou à suspensão foi a “cláusula de tolerância”, que permite o atraso. “O item não é legítimo; somente seria se o consumidor tivesse igual direito de atrasar sem pagar multa”, afirma a procuradora e conselheira do Ministério Público Dora Bussab.

O TAC determinava punições apenas para atrasos superiores a seis meses. Nesse caso, estava prevista indenização de 2% sobre o valor do imóvel já pago, além de multa de 0,5% ao mês, sobre o mesmo valor, a partir do fim do prazo de tolerância.

Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário, diz que a multa é desproporcional àquela que os mutuários conseguem na Justiça. “O TAC era prejudicial ao consumidor. A punição por atraso, de 0,5% sobre o que foi pago, é muito inferior ao que vem sido estabelecido nos tribunais, de 0,8% sobre o valor total do imóvel.”

Para o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, as construtoras que incluírem “cláusula de tolerância” nos contratos poderão ser multadas a partir de agora. “As empresas poderão ser acionadas na Justiça e receber multas das entidades de defesa do consumidor.”

PRÁTICA DE DÉCADAS

O presidente do Secovi, Claudio Bernardes, afirma que o prazo de tolerância de até seis meses é praticado há décadas nos contratos imobiliários e é amplamente aceito pelos tribunais. “A não homologação não significa que haverá proibição da cláusula de tolerância”, afirma.

Bernandes diz ainda que continuará a recomendar às empresas que mantenham os contratos da forma que têm sido feitos desde o acordo.

Para o presidente do Secovi, o documento assinado com o Ministério Público favorece os consumidores. “Havia uma multa fixada em contrato no caso de atraso, o que poderá não ocorrer mais.”

NA JUSTIÇA

A enfermeira Fátima Favero, 55, ganhou em primeira instância uma ação na Justiça contra a construtora PDG pelo atraso de dez meses na entrega de um imóvel na Barra Funda, zona oeste de São Paulo.

O juiz anulou a cláusula do contrato que determinava que a empresa poderia atrasar a obra em seis meses. Ele determinou indenização por danos morais de R$ 10 mil e lucros cessantes (referente ao valor locatício) mensais de R$ 6.000 a partir do mês que deveria ter recebido as chaves.

“Eu vendi o apartamento que morava contando que receberia o imóvel. Precisava do dinheiro para pagar a construtora e receber a chave”, conta ela. A solução foi morar temporariamente no apartamento do irmão.

“Foram sete meses no apartamento do meu irmão, que era pequeno. Fiquei chateada por ter tirado a privacidade dele. Se soubesse que seria por tanto tempo, provavelmente não teria ficado lá”, conta ela que dividiu um quarto com o filho e a cachorra de 18 kg.

Procurada, a PDG informou que a Justiça já reconheceu a legalidade da cláusula de tolerância em outros casos. Em relação à ocorrência citada, a empresa informa que já recorreu da decisão.

Atrasos na entrega de apartamentos

terça-feira, junho 19th, 2012

Monitor Mercantil - Digital

A recente ebulição nas vendas de imóveis novos no Brasil é um fenômeno que pode ajudar a equacionar uma grande porcentagem do déficit habitacional. Os últimos anos têm se mostrado incentivadores, inclusive, da economia, com recordes de unidades vendidas, sobretudo de apartamentos novos. As vendas de imóveis na planta são resultados diretos da estabilidade econômica, aumento do emprego formal, abertura de crédito, entre outros mecanismos de fomento.

Sob o ponto de vista jurídico, a modernização do arcabouço regulatório também significou um incentivo importante ao setor que financia a aquisição desses imóveis, com possibilidade mais ágil de recuperar o bem em caso de inadimplência do mutuário.

Ocorre, porém, que junto com esse aumento expressivo nas vendas, vem crescendo em números alarmantes uma verdadeira “bolha” em construtoras que lançaram unidades, prometeram prazo confortável para entrega, mas não vêm honrando as datas previstas.

A grande maioria dos contratos de vendas de imóveis novos já prevê, em cláusula específica, uma elasticidade de até seis meses além do prometido para entrega do imóvel, com o habite-se da prefeitura. Mesmo assim, muitas construtoras não conseguiram se programar corretamente e cumprir o contrato. Não se quer imaginar uma “bolha” de inadimplemento de construtoras como ocorreu no passado com a Encol. Porém, é certo que muitos compradores veem seus sonhos alterados unilateralmente, por culpa de algumas construtoras.

Em razão disso, o Judiciário está sendo chamado a resolver muitas disputas contra construtoras acionadas por perdas e danos, quebras de contratos e todo tipo de prejuízos que os adquirentes dos imóveis não entregues pleiteiam.

Sob esse ponto de vista legal, vários entraves de acesso à Justiça também desestimulam as alternativas jurídicas, sendo necessária uma prudente análise de risco associada à uma demanda judicial, dadas as características de morosidade da Justiça.

Todavia, em caso de opção por contencioso judicial, várias são as alternativas. Uma delas é a ação com objetivo de notificar a construtora de que ela tem um prazo contratual a cumprir para a entrega do imóvel e que o inadimplemento dessa obrigação causará prejuízos aos clientes, que deverão ser mensurados e ressarcidos, já que a quebra de confiança na construtora dará causa.

Sob o ponto de vista econômico-financeiro, deve-se analisar a compra de um imóvel na planta sob a ótica de investimento e da realidade imobiliária no momento, na região e até mesmo nas perspectivas de valorização, desvalorização ou estabilização do preço. Ao mesmo tempo, analisar as variáveis, como comprar outro imóvel semelhante, com preços atuais na aquisição.

Essa questão econômico-financeira deve ser determinante para o adquirente de imóvel na planta e não pode passar despercebida pelos órgãos reguladores e demais stakeholders envolvidos e interessados na questão. O movimento econômico do crédito imobiliário carrega toda uma cadeia de fornecedores essencial para a economia do País. Além disso, a força de trabalho envolvida vem ajudando o Brasil a manter em níveis controlados as taxas de desemprego.

Antonio Carlos Porto Araujo
Consultor de energia renovável e sustentabilidade da Trevisan Escola de Negócios.

Arquiteto da USP sugere que Bradesco patrocine o Copan

quarta-feira, junho 6th, 2012

Tradicional edifício do Centro de São Paulo, o Copan está precisando de uma reforma. Os blocos de pastilha que compõem sua fachada caem, oferecendo risco a quem trafega pela região. Só que mexer nisso não sai barato, custaria milhões de reais trocar o material, o que seria possível apenas por meio de patrocínio.

Em texto publicado na edição desta quarta-feira, 6, da Folha de S.Paulo, o professor de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo Carlos Alberto Cerqueira Lemos expõe a situação e sugere uma saída para a reforma do edifício.

Há na Lei Cidade Limpa, em vigor na capital paulista desde janeiro de 2007, artigo que prevê a possibilidade de se anunciar na tela translúcida que cobre fachadas em reforma. O texto, porém, diz que a peça publicitária não pode ser maior que 10% da superfície. “A nosso ver, no entanto, não deveria ser estipulada porcentagem alguma”, defende o arquiteto.

“Aquela limitação da área de propaganda não passa de atitude resultante de pruridos esteticistas inoportunos”, continua. “Por que estabelecer limites em situações efêmeras como essa, em que o tempo é limitado pela duração das obras?”

Lemos explica que a verba poderia ser proveniente de uma gama de anunciantes, assim como acontece com as camisas de clubes de futebol. “Ali comparecem, lado a lado, logotipos e nomes de variados promotores, só faltando serem ocupados os espaços embaixo das axilas, que ficariam liberados nos momentos gloriosos das comemorações do gol de letra.”

Já no caso do Copan, ele sugere que apenas uma marca se envolva, uma que tem afinidade com a história do prédio: o Bradesco. “Pois o altruísmo já demonstrado por este banco não iria deixar que seja esquecido o edifício que ele incorporou nos anos 1960″, diz.

Lemos fala sobre a época da construção do Copan, quando a obra ficou praticamente inviabilizada por conta de diversos problemas, como a falência de uma investidora e a intervenção federal no Banco Nacional Imobiliário. Em 1957, o Bradesco adquiriu os direitos de construção e ajudou a colocar a coisa de pé.

Para o professor da USP, o banco poderia dar uma forcinha novamente.

Redação Adnews

Minha Casa 2 só entrega 2% das casas para baixa renda

quarta-feira, junho 6th, 2012

Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo
Valor Econômico

Em vigor desde o início do ano passado, a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida entregou, até a terceira semana de maio, 2% das 191 mil casas contratadas na faixa 1 do programa, que engloba famílias com renda mensal de até R$ 1.600. Nas faixas 2 e 3, onde não há subsídios diretos do governo para a construção das residências, metade das 490 mil pessoas que assinaram contratos receberam as chaves da nova casa de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. A diferença entre os tipos de contrato e a paralisação das contratações na primeira faixa durante nove meses para a revisão de exigências técnicas ajudam a explicar a discrepância.

A segunda fase prevê 2 milhões de moradias, sendo 1,2 milhão para a primeira faixa, 600 mil para a segunda e 200 mil para a terceira. Desse total, 680 mil foram contratadas entre 2011 e maio de 2012.

Com o término das contratações de um milhão de casas na primeira fase do programa ao fim de 2010, o governo reavaliou algumas exigências para a segunda fase. Mudanças técnicas como o aumento do tamanho dos batentes, a exigência de cerâmica de melhor qualidade na obra e o incremento da área construída total foram discutidas com as construtoras.

O martelo do novo modelo foi batido em agosto de 2011, e os contratos para as famílias com menor renda começaram a ser assinados em setembro, segundo Teotonio Costa Resende, diretor de habitação da Caixa. “A faixa 1 ficou totalmente parada. Além disso, nas outras duas faixas, a necessidade é só de financiamento. As empresas começam a construir e depois procuram os clientes. Na primeira, tem que negociar parceria com o município, achar o terreno e o comprador, assinar o contrato e só depois o projeto sai do papel”, diz.

A maior demanda - o Minha Casa 2 tem previsão de contratação total de 2 milhões de unidades até o fim de 2014 - também aumentou a diferença de tempo entre quem espera uma casa comprada pela faixa 1 em relação às outras duas. Na primeira fase, a entrega ficava entre 12 e 15 meses. Agora, o prazo foi prolongado para 24 meses segundo o diretor da Caixa. “A experiência mostrou que não era possível construir 500, 700 unidades em até 15 meses. Só a burocracia entre assinar o papel e começar a construir consome 90 dias.”

A agilidade nas faixas 2 (renda familiar entre R$ 1.600 e R$ 3.100) e 3 (R$ 3.100 a R$ 5.000) fez a MRV Engenharia focar seus negócios quase que exclusivamente na segunda faixa. Construtora do Minha Casa com maior volume de operações até o momento, a empresa assinou contratos que somam R$ 5,8 bilhões de acordo com dados do Ministério das Cidades. Segundo a própria MRV, o programa governamental é responsável por 90% de seus negócios.

O contato direto com o comprador, tendo apenas a Caixa como avaliadora do financiamento e do projeto, sem a necessidade de negociações com outros órgãos do poder público, é um dos motivos que levaram a empresa a focar no segmento dentro do programa. “A rentabilidade na primeira faixa é muito baixa e mesmo assim você só viabiliza um projeto se tiver apoio do município”, afirma o presidente Rubens Menin. Apesar disso, foi justamente o aumento de contrapartidas ao poder público que fez a empresa a registrar lucro líquido menor do que o esperado pelo mercado no primeiro trimestre do ano. O aumento de custos também afetou o lucro, que atingiu R$ 113 milhões de janeiro a março de 2012, contra R$ 153 milhões em igual período de 2011.

Com tempo médio de entrega entre seis e oito meses a partir da assinatura do contrato nas faixas 2 e 3, a MRV tem como público-alvo a nova “Classe C”, segundo Menin. “A maioria da população hoje no Brasil está na segunda faixa. Uma família composta por uma empregada doméstica e um faxineiro já se enquadra nisso”, diz.

Essa percepção parece acertada. Apesar de as famílias de menor renda serem o alvo de 60% da meta de construção de casas na segunda fase do programa federal, o maior volume de contratação ficou até agora no perfil explorado pela MRV: 433 mil unidades (63% do total contratado), principalmente no Sudeste e no Nordeste, com 235 mil unidades já entregues.

Os municípios mais populosos do país estão encontrando dificuldades em contratar na primeira faixa, especialmente São Paulo, onde o terreno é mais caro. Mesmo com o subsídio de R$ 20 mil por habitação do governo do Estado, há menor “atratividade” nesse tipo de casa, que possui preço-teto de R$ 65 mil, de acordo com Sergio Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). “O programa tem melhor desempenho na faixa 2. A questão do preço é fundamental para atrair construtoras. Aquelas que pegam a primeira faixa estão construindo fora das capitais.”

A Emmcamp Residencial, terceira construtora com mais negócios ligados ao programa, atua majoritariamente na primeira faixa. Apesar da rentabilidade menor, a empresa ganha na quantidade de unidades vendidas, que até agora renderam R$ 1 bilhão em contratos, segundo o ministério. Atualmente, ela está construindo 20 mil unidades, e prevê entregar 30 mil este ano. André Campos, vice-presidente comercial da Emmcamp, reconhece que há maior burocracia, mas afirma que ela acontece só até a aprovação do projeto. A diferença entre as entregas nas faixas se dá no modelo de negócios. “Na primeira fase assina-se quando só tem mato no terreno. Por isso que demora até dois anos.”

O descompasso nas faixas também é registrado no Minha Casa Minha Vida 1, onde não houve a paralisação na primeira faixa. Até maio, 38% das 418 mil unidades habitacionais contratadas na faixa 1 tinham sido entregues. Nas faixas 2 e 3, das 497 mil casas, 72% estavam prontas para ser habitadas.

A previsão de Teotonio Costa Resende é que praticamente todas as 404 mil unidades restantes do Minha Casa 1 estejam finalizadas até o fim do ano. “O que vai sobrar é residual”, diz, para depois considerar normal a extensão do prazo em alguns casos. “Até o momento foram contratadas 1,7 milhão de unidades em todo o programa. É natural haver atraso nas três faixas. Tivemos problemas com mão de obra e material de construção. Mas o importante é que está sendo tudo entregue até o prazo limite.”

Tapumes de obra escondem megaburaco na av. Paulista

segunda-feira, junho 4th, 2012

Folha de S.Paulo

Em setembro de 1945, o corpo de baile e a orquestra do Teatro Municipal de São Paulo foram apenas parte das atrações que ocuparam um espaço entre as duas piscinas da mansão da avenida Paulista 1.230 para alegrar os convidados do “casamento do século” entre Filly Matarazzo e João de Sousa Lage.

Em 2015, quando a famosa festa completar 70 anos, naquele mesmo número 1.230 da avenida Paulista, será inaugurado um complexo que incluirá escritórios, shopping e teatro. As obras começaram no ano passado.

A antiga mansão da família Matarazzo foi demolida em 1996. Mas quem passa nem imagina que do lado de lá do tapume colorido há uma cratera de 10 mil m2 de área e 15 metros de profundidade no terreno comprado por R$ 125 milhões pelas construtoras Cyrela e Camargo Correa.

O enorme buraco poderá abrigar 1.557 veículos em sete subsolos. Acima dele haverá uma torre de 21 andares. Serão 13 andares de escritórios, cinco de shopping e um de teatro, um mezanino. O complexo atrairá cerca de mil carros por hora.

Para cavar o solo, uma fila de caminhões foi necessária. Em abril, a reportagem viu 20 caminhões indo retirar argila no local, enquanto outros 16 aguardavam, estacionados, na av. Paulo 6º, em Perdizes.

Para compensar o impacto no trânsito, a prefeitura exigiu medidas como o alargamento de ruas e investimentos em sinalização. As construtoras disseram que o empreendimento atende todas as exigências legais.