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Retomada do setor de materiais de construção virá em 2013

terça-feira, novembro 6th, 2012

Indústria de materiais de construção deve ter um cenário mais favorável impulsionada pelo varejo e pelas obras de infraestrutura
REUTERS

A indústria de materiais vem sofrendo com vendas abaixo do esperado ao longo de 2012, reflexo do cenário econômico de desaceleração do crescimento

São Paulo - A indústria de materiais de construção deve ter um cenário mais favorável em 2013, impulsionada pelo varejo e pelas obras de infraestrutura, após a associação que representa o setor no país reduzir pela segunda vez a previsão de vendas para este ano.

“O cenário para 2013 é muito diferente, teremos um quadro melhor… este ano o varejo foi muito bem, mas a infraestrutura foi muito prejudicada, afetando a indústria”, disse a jornalistas o presidente da Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover, nesta terça-feira.

Ele citou uma maior disponibilidade de crédito, o baixo nível de desemprego, o aumento de renda da população e as desonerações de itens do setor como fatores que poderão favorecer a indústria no próximo ano.

A indústria de materiais vem sofrendo com vendas abaixo do esperado ao longo de 2012, reflexo do cenário econômico de desaceleração do crescimento e fatores como dificuldade de obtenção de crédito pelas famílias, importação de materiais, redução no ritmo das obras imobiliárias e de infraestrutura.

No ano até setembro, as vendas acumulam alta de apenas 1,3 por cento, no comparativo anual, o que levou a Abramat a reduzir a previsão para o fechado deste ano para alta entre 2 e 2,5 por cento no faturamento do setor.

A entidade esperava inicialmente crescimento de 4,5 por cento nas vendas de materiais de construção em 2012 e já havia diminuído a estimativa para alta de 3,4 por cento.

“O ambiente macroeconômico mais favorável vai refletir na indústria em 2013″, afirmou Cover, assinalando que a demanda da indústria deve ser sustentada principalmente pelas compras das famílias.

No ano passado, 47 por cento da produção da indústria de materiais voltada ao consumo foi destinada às famílias, enquanto 31 por cento foi para o setor imobiliário e 22 por cento para infraestrutura.

“O varejo de materiais será fundamental para ajudar na recuperação do setor, somado à infraestrutura”, disse Cover. Já o setor imobiliário, segundo ele, deve manter a tendência de desaceleração vista este ano, com menos lançamentos e foco em vendas de estoques.

Ele citou ainda o menor impacto das importações no setor a partir do próximo ano. Em 2011, a participação das importações na oferta local do setor chegou a 6,2 por cento, contra 5,2 e 4 por cento em 2008 e 2005, respectivamente. “O varejo de materiais não sofre impacto dos importados, ao contrário da indústria”, afirmou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas de materiais no varejo acumula alta de 8,7 por cento este ano até agosto. A estimativa para o ano como um todo é de aumento de 8,2 por cento.

No âmbito da infraestrutura, o governo anunciou em agosto um pacote de concessões de ferrovias e rodovias, que prevê investimentos de 133 bilhões de reais em 25 anos.

“Os efeitos não são imediatos, mas a infraestrutura vai começar a recuperar a fatia perdida (no setor de materiais)”, acrescentou Cover.

Rio de Janeiro supera São Paulo em investimentos em obras

segunda-feira, julho 23rd, 2012

À frente da cidade do Rio de Janeiro estaria apenas a União

Tatiana Vaz, de Exame.com

São Paulo - A cidade do Rio de Janeiro ultrapassou o estado e a capital de São Paulo e é hoje o segundo maior orçamento de investimentos em obras do Brasil. As informações são do blog Radar, de Veja, assinada pelo colunista Lauro Jardim.

De acordo com o blog, a capital carioca só perde para o governo federal. No primeiro quadrimestre, a prefeitura do Rio investiu 2,7 bilhões de reais.

À frente da cidade do Rio de Janeiro estaria apenas a União, cujo orçamento destinado a obras chega a 11,1 bilhões de reais.

Lançamentos da PDG despencam 80% no segundo trimestre

terça-feira, julho 10th, 2012

Incorporadora reduz pela metade as metas de lançamento para este ano

Márcio Juliboni, de Exame.com

São Paulo – Depois de a Gafisa anunciar lançamentos 60% menores no segundo trimestre, é a vez da PDG mostrar seus números. A incorporadora encerrou o período com 404 milhões de reais lançados. A cifra é 80,3% menor que a do segundo trimestre do ano passado.

Em comunicado, a PDG informou, ainda, que reduziu seu guidance (o jargão do mercado para metas) de lançamentos para a faixa de 4 a 5 bilhões de reais. A meta anterior era uma faixa de 8 a 9 bilhões de reais.

Entre abril e junho, 66% dos lançamentos da PDG focaram imóveis de classe média (unidades entre 250.000 e 500.000 reais). Outros 25% foram para a classe média alta (entre 500.000 e 1 milhão de reais). Os demais 9% situaram-se no segmento econômico (até 250.000 reais).

Vendas

A PDG encerrou o segundo trimestre com vendas contratadas de 1,241 bilhão de reais. A cifra é 32% menor que a do mesmo período do ano passado, e 31% inferior à do primeiro trimestre.

No acumulado do primeiro semestre, o volume de lançamentos foi 60,1% menor que o do mesmo período do ano passado, somando 1,520 bilhão de reais. Já as vendas contratadas, entre janeiro e junho, alcançaram 3,035 bilhões de reais, ou 14% menos que a comparação.

Rio inaugura maior tela multitoques do Brasil

segunda-feira, julho 2nd, 2012

Folha.com
ISABELA MARINHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

A maior tela multitoques do Brasil foi inaugurada neste domingo no Rio, num de pontos mais antigos da cidade, a zona portuária.

Com 22 m de comprimento e 1,6 m de largura, exibe imagens das obras do projeto Porto Maravilha e dados como o tempo de duração para realizá-las. A tela ficará no local até 2016, previsão de encerramento das últimas obras.

Com investimento de R$ 139 milhões, a Prefeitura do Rio reurbanizou 24 vias nos bairros da Saúde e Gamboa e no Morro da Conceição.

As obras foram entregues por Eduardo Paes (PMDB) no último domingo permitido para que ele inaugurasse obras. O prefeito é candidato à reeleição em outubro.

A tela ocupa a sala “Meu Porto Maravilha”, na avenida Barão de Tefé, com entrada gratuita ao público.

Super tela Multitoque
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Fernando Rabelo/Folhapress
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Tela multitoques inaugurada no Rio de Janeiro; com 22m x 1,6m, é a maior do Brasil

Apenas aproximando as mãos da tela é possível fazer transições nas imagens e mudar o idioma do texto para inglês ou português. Não é necessário encostar.

“Instalamos uma câmera que capta os movimentos de quem está em frente à tela. A partir dessa filmagem, os sensores localizam as mãos da pessoa e altera o conteúdo da tela”, explica Marcelo Pontes, sócio da SuperUber, empresa responsável pelos softwares e hardwares da exposição.

Além da tela, há duas mesas. Uma delas conta a história de pontos da região, como o aqueduto da Carioca, e possui um “sensor de capacitância”, que capta a alteração de corrente elétrica. Quando alguém toca a mão no nome de um ponto histórico, automaticamente surgem informações sobre o local.

A outra mesa é um mapa do porto e do seu entorno, com as transformações que ocorrerão, como a construção de uma ciclovia de 17 km.

Cai a venda de máquinas para construção

quinta-feira, junho 21st, 2012

Queda de investimento freia venda de máquinas
Por Eduardo Laguna e Ana Fernandes | De São Paulo
Valor Econômico

Após crescer por oito anos, interrompidos apenas por 2008, o consumo de máquinas e equipamentos utilizados na construção civil caiu expressivamente no primeiro trimestre. O atraso em obras para a Copa do Mundo de 2014 e projetos de infraestrutura bancados pelo governo foram dois dos fatores que levaram a uma queda de 21% nas vendas de escavadeiras hidráulicas e de 36,1% nas de motoniveladoras, na comparação com o mesmo período de 2011. Na soma dos principais equipamentos, incluindo tratores de esteira, carregadeiras, caminhões fora de estrada e rolos compactadores, a contração foi de 15,4%. Aumento significativo das exportações compensou parte do recuo nas vendas domésticas.

Após mostrar evolução quase constante nos últimos oito anos - interrompida apenas em 2009 pela crise financeira, mas compensada por sucessivos recordes nos dois anos seguintes -, o consumo de máquinas e equipamentos empregados na construção civil e grandes projetos de infraestrutura travou em 2012.

Dados da Abimaq, a entidade que abriga os fabricantes de bens de capital instalados no Brasil, mostram quedas expressivas em uma série de equipamentos utilizados na primeira fase das obras - ou seja, todos aqueles trabalhos destinados a preparar o terreno para o início das edificações.

Quando comparado ao mesmo período de 2011, o desempenho do primeiro trimestre revela queda de 21% nas vendas de escavadeiras hidráulicas e de 36,1% nos volumes de motoniveladoras. No caso das retroescavadeiras - equipamento mais utilizado na fase de terraplenagem -, a queda foi menos significativa, de apenas 1,1% em relação a um ano antes.

Na soma dos principais equipamentos - que ainda inclui tratores de esteira, carregadeiras, caminhões fora-de-estrada e rolos compactadores -, a contração é da ordem de 15,4%.

A letargia dos projetos públicos - que levou o governo federal a colocar recentemente um crédito de R$ 20 bilhões à disposição dos Estados para obras de infraestrutura -, combinada à retração dos investimentos no país - como revelou a decomposição do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre - ajuda a explicar a inflexão da trajetória positiva dos últimos anos.

Também há uma relação com o estágio de projetos que contrataram grande volume de maquinário nos últimos anos. Boa parte das obras dos estádios que vão receber a Copa do Mundo de 2014, por exemplo, começa a sair da fase de movimentação de terra - que utiliza as máquinas citadas acima - para um estágio de deslocamento de materiais, no qual começam a ser utilizados outros tipos de equipamentos, como gruas e as plataformas elevatórias.

Por outro lado, os empreendimentos ligados a acessos viários, mobilidade urbana e aeroportos, não avançam como a própria Fifa - organizadora do Mundial de Futebol - esperava.

“Tem muito investimento a ser feito, mas eles acontecem a uma velocidade aquém do imaginado”, resume Clóvis Salioni Júnior, presidente da Abef, a entidade das empresas de engenharia de fundações - setor que movimenta aproximadamente R$ 350 milhões por ano em máquinas perfuratrizes e bate-estacas.

A Brasil Máquinas de Construção (BMC) - que distribui marcas como Hyundai, Zoomlion e XCMG - relata um início de ano ruim em termos de faturamento. De acordo com o presidente da empresa, Felipe Cavalieri, a carteira de pedidos ainda mostra algum crescimento, mas a demora na execução dos contratos vem derrubando a receita: a queda até agora é de 15%.

Cavalieri aponta que o principal entrave é a lentidão na execução das ordens de serviço por governos (federal, estaduais e municipais), devido, principalmente, a dificuldades relacionadas a burocracia ou licenciamento ambiental das obras.

A maioria dos clientes da BMC - cerca de 80% - atende a obras públicas. O executivo acrescenta que a espera pelo faturamento de contratos também pesa sobre os custos da empresa: “Meu problema é que eu tenho de ficar carregando máquina no estoque e isso tem um preço.”

As perspectivas para o longo prazo permanecem positivas, mas o desempenho registrado nos primeiros meses do ano indica que o setor terá dificuldade para cumprir com as previsões de crescimento traçadas para 2012.

Andrea Park, presidente da câmara de máquinas rodoviárias da Abimaq, diz que a tendência para o consumo de equipamentos para construção está mais para um aumento de 5% do que para os 10% previstos no fim do ano passado.

O balanço da entidade mostra que, a despeito da menor demanda, a produção dessas máquinas cresceu 4,5% no primeiro trimestre, indicando que havia uma perspectiva positiva dos fabricantes no início do ano. “Todo mundo se preparou muito para uma expectativa que não aconteceu”, avalia Andrea.

Por outro lado, a melhora da demanda nos mercados internacionais permitiu ao setor compensar parcialmente a queda das vendas domésticas com um aumento significativo das exportações. Houve, por exemplo, expansão de 42,4% nos embarques ao exterior de retroescavadeiras e crescimento de 18% nas exportações de motoniveladoras, conforme os dados do trimestre.

A Sobratema - que coleta informações sobre esse mercado - traça um aumento de 5% nas vendas de maquinário de construção, mas o vice-presidente da entidade, Mário Humberto Marques, adianta que esse número só será atingido se o segundo semestre for muito bom e o PIB brasileiro conseguir crescer 3% no ano - uma possibilidade pouco considerada pelo mercado financeiro, que prevê crescimento de 2,3% para 2012.

Construção civil cresceu 23,3% entre 2009 e 2010, aponta IBGE

sexta-feira, junho 15th, 2012

Folha.com
PEDRO SOARES DO RIO

Impulsionado pelo avanço do crédito imobiliário e dos empréstimos do BNDES a grandes obras de infraestrutura, o setor de construção civil obteve bons resultados em 2010, quando o valor das obras e serviços cresceram 23,3% em termos reais.

As informações são da Pesquisa Anual da Indústria da Construção, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE com os últimos dados disponíveis para o setor.

Segundo o levantamento, o país tinha 79,4 mil empresas na área de construção, número 24,6% superior ao registrado em 2009 (52,9 mil). Essas firmas geraram obras e serviços no valor de R$ 250 bilhões em 2010 –42,8% dos quais haviam sido encomendadas pelo setor público, principal “cliente” das construtoras.

As empresas do setor empregavam 2,479 milhões de pessoas em 2010, quase 500 mil pessoas a mais que os 2,044 milhões de 2009.

O rendimento dos trabalhadores também cresceu: 8,7% na comparação com 2009. Pelos dados do IBGE, o salário médio mensal dos empregados em construção civil foi de R$ 1.300 em 2010.

De acordo com o IBGE, o setor de construção sofreu impacto positivo de um “conjunto de fatores”, que inclui a maior oferta de crédito imobiliário e do BNDES, além de crescimento de emprego e renda.

Será que é hora de vender seu imóvel?

segunda-feira, maio 28th, 2012

Especialistas ponderam se o momento atual do mercado imobiliário é o ponto de alta - hora de realizar os lucros
Julia Wiltgen, de Exame.com

Para professor, demanda especulativa de imóveis já não existe mais

São Paulo – No mercado imobiliário brasileiro não se fala em outra coisa. Os preços já não sobem mais com a mesma intensidade de antes. Incorporadoras vendem imóveis com descontos que ultrapassam os 30%, e vendedores de usados já não sentem mais tanta facilidade de passar seu bem adiante.

Mas afinal, os preços chegaram ao topo? Ainda há espaço para mais valorização? Ou a tendência agora é que os preços se acomodem – ou até caiam? Para quem tem um imóvel que se beneficiou da alta valorização nos últimos anos, está na hora de vender e realizar o lucro? “Eu vejo uma estabilidade, com viés de baixa tênue. Vai ocorrer uma reformatação do mercado, com reposicionamento das construtoras com margens consideradas razoáveis”, diz o professor João da Rocha Lima Junior, coordenador do núcleo de Real Estate da Poli-USP.

Para ele, a demanda especulativa percebida no mercado anteriormente já não existe mais, o que freia a valorização. As construtoras, por sua vez, já enxergariam um novo patamar de custos de produção e estariam mais confortáveis de que não vão aparecer aumentos abruptos de custos, o que deve levar à estabilização dos preços.

“Um freio de demanda gera descontos e joga os preços para baixo. Não vejo a possibilidade de uma quebra de preços, mas sim de uma queda suave. Mas não há muita margem para redução de preços, pois não houve um nível de especulação tal que permita uma queda maior. E nós também não temos o problema da devolução de imóveis por falta de capacidade de pagamento, uma vez que nosso crédito é conservador”, completa o professor.

Já há alguns sinais de desaceleração no mercado imobiliário brasileiro, embora seja ainda cedo para se falar em queda de preços. O Índice FipeZap, que acompanha os preços dos imóveis em sete capitais brasileiras, já vem mostrando retração de preços em algumas cidades e, no mês de abril, seu relatório reafirmava a tendência de desaceleração de preços iniciada em abril de 2011.

A reportagem de capa da Revista EXAME que chegou às bancas nesta quinta-feira reflete justamente sobre se é hora de comprar, vender ou esperar, e traz com exclusividade uma pesquisa da Fipe que mostra que, apesar da valorização recorde nos 12 meses terminados em março, uma comparação entre os últimos seis meses e o mesmo período do ano anterior atesta uma desaceleração na alta. Veja a metodologia da pesquisa da Fipe.

Há ainda outros fatores que podem contribuir para a desaceleração e posterior estabilização de preços. O primeiro trimestre do ano já revelou queda no número de unidades financiadas (em relação ao mesmo período do ano passado) e da velocidade de vendas (em relação aos anos anteriores).

A isso se alia o passo atrás dado pelas incorporadoras que sofreram em seus balanços e na Bolsa, principalmente por conta do descasamento entre o número de imóveis lançados e sua capacidade de entrega – o que também gerou os atrasos na entrega dos imóveis e uma porção de ações na Justiça ao longo de 2011. Agora, as construtoras tentam reajustar seus processos internos para se recuperar. Pelo menos aquelas que são abertas em Bolsa frearam o ritmo dos lançamentos.

Investidor com mais de um imóvel

O momento ainda requer cautela, mas quem tem mais de um imóvel e se beneficiou da estrondosa valorização imobiliária brasileira dos últimos anos já pode pensar numa venda. “Quem tem mais de um imóvel está em boa posição para realizar os lucros”, diz o economista Luiz Calado, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) e autor do livro “Imóveis – seu guia para fazer da compra e venda um grande negócio”.

Segundo Calado, para quem atua no mercado de imóveis como investidor ou especulador – ou seja, para quem compra para alugar ou aguardar valorização – o momento também é propício por conta da queda na taxa Selic e do movimento de derrubada de juros pelos bancos. “Quem quiser vender um imóvel para comprar outro, deve também conseguir uma taxa de juros menor em um eventual financiamento”, completa.

O economista se diz pessimista em relação ao mercado daqui para frente quando se refere a quem deseja ganhar com a valorização. “Não acredito que essa trajetória de alta continue tão forte, a não ser que estejamos entrando em uma bolha. Temos evidências de desaquecimento e até de quedas de preço. Essa coisa das construtoras venderem imóveis com desconto, não existe isso. Ninguém vende uma cota de um fundo ‘com desconto’. Foi o preço do imóvel que caiu mesmo”, observa.

Alex Strotbek, consultor imobiliário da Areal Pires Advogados, não acredita em desvalorização dos imóveis, mas também crê que uma estabilização já é visível. “A hora de vender o imóvel é na alta”, lembra.

É claro que agora já está mais difícil vender, o que também pode ser sinal de um momento propício para a realização de lucros. Os empreendimentos cujas unidades se esgotam em apenas um fim de semana estão se tornando raros, e o endividamento das famílias cresceu muito nos últimos anos – de 27% da renda em 2007 para os atuais 44%. As decisões de compra estão mais ponderadas agora que o preço do metro quadrado está mais alto.

Quem tem apenas um imóvel

Quem tem apenas o imóvel próprio pode até pensar em vendê-lo, mas precisa de um plano bem claro, porque o movimento é arriscado. “Quem fez isso há quatro anos, por exemplo, se deu muito mal, porque os preços entraram numa trajetória de alta alucinante. Se o sujeito vendeu e começou a pagar aluguel com o dinheiro do negócio pode ter tomado um susto desagradável”, diz Luiz Calado.

Segundo o vice-presidente do IBEF, no entanto, agora é uma hora boa para assumir algum tipo de risco, desde que se entenda o que se está fazendo. “Essa estagnação com possível queda de preços ainda vai se manter por algum tempo. O PIB do país está se retraindo há meses, e a crise internacional continua. Se esse cenário se consolidar, e o preço dos imóveis começar a cair, será possível aplicar em um investimento atrelado à inflação e usar a renda para pagar aluguel”, explica Calado.

Quem não quiser se arriscar a viver de aluguel e desejar comprar outro imóvel deve ponderar outros fatores. Não dá para contar com uma queda nos preços, embora em alguns casos isolados ela já esteja ocorrendo. Para Luiz Calado, uma possibilidade que pode ser vantajosa é vender o imóvel hoje para comprar outro dentro de até um ano, com taxa de juros menor para um eventual financiamento.

Para Alex Strotbek, a estratégia de vender o único imóvel para comprar outro pode se justificar se a pessoa tiver a intenção de comprar uma propriedade melhor. Assim como a venda está dificultada, comprar em um momento como o atual significa pagar caro. O planejamento para quem deseja melhorar o padrão de vida deve incluir uma poupança extra além do dinheiro da venda para comprar um imóvel de padrão mais alto.

“Se o sujeito pensa em realizar o lucro e encontrar um bom negócio, provavelmente não vai. Ele pode também esperar uma queda de preços, mas é arriscado para quem tem somente um imóvel. Se a pessoa tiver um segundo imóvel é mais fácil. Ela vende, aplica o dinheiro em renda fixa e espera uma nova baixa. O proprietário de apenas um imóvel deve ser cem vezes mais cauteloso do que o investidor”, diz Strotbek.

Outras alternativas

Desde 2008, o Brasil vem experimentando uma alta estrondosa nos preços dos imóveis, figurando entre as maiores altas do mundo ano a ano. Embora, para padrões internacionais, os preços dos imóveis brasileiros ainda sejam baixos, a valorização já apresenta os primeiros sinais de perda de fôlego. Desde 2008 até o final de abril deste ano, os imóveis em São Paulo valorizaram 135%, enquanto que os imóveis cariocas tiveram alta de 170%.

“Nós tivemos um excesso de preços em 2010 e 2011, com altas acima do razoável. Havia um excesso de demanda no mercado, até um pouco artificial, forçada por alguma especulação. A isso se juntou uma demanda reprimida forte em 2008 e 2009, com um crescimento de custos muito grande. As construtoras de capital aberto agiram de forma agressiva, e havia muito capital estrangeiro chegando ao mercado brasileiro”, explica João da Rocha Lima Junior, do núcleo de Real Estate da Poli-USP.

Em um segundo momento, os custos de construção sofreram enorme pressão, com a escassez de mão de obra qualificada e consequente perda de produtividade das construtoras, fora as altas nos preços dos terrenos. “O mercado imobiliário é desordenado. Quando o dono de um terreno recebe pressão de todos os lados para vender, o preço sobe sem limites”, diz o professor.

Para quem quer continuar no mercado imobiliário, o economista Luiz Calado recomenda uma realocação de portfólio, considerando-se os fundos imobiliários. “Quem vender um de seus imóveis e optar por não ter dívida, pode deixar o dinheiro da venda em um fundo imobiliário”, diz. Mas para ele, sempre existe oportunidade para “quem olha além do óbvio e vê um nicho de mercado que não é bem atendido”.

“Vale o raciocínio: o que vai ser demandado daqui para frente na sua região? Para onde a cidade está crescendo, quais as necessidades que ainda não são bem atendidas? Também existe potencial para agregar valor a um imóvel mal cuidado, comprado em leilão, ou cujo dono anterior não tivesse fôlego financeiro para cuidar. Nesse caso, é preciso fazer um investimento na recuperação do imóvel, mas ainda fica espaço para ganhar dinheiro”, conclui.

Comprei imóvel e ganhei dor de cabeça. E agora? .

sexta-feira, maio 25th, 2012

*Angela Crespo EXPERIÊNCIA / consumidormoderno.uol.com.br

O setor da construção civil vem se destacando entre as empresas mais reclamadas no Procon-SP. Na semana passada, o órgão público paulista de defesa do consumidor divulgou o ranking das construtoras que mais geraram demandas entre 1º de janeiro a 10 de maio. Foram registrados 3.017 atendimentos entre queixas, pedidos de orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre compra de imóvel. Para se ter uma ideia do crescimento das reclamações, em todo o ano passado o Procon-SP registrou 4.357 reclamações.

Lidera o ranking a Gafisa/Tenda, com 131 queixas, seguida por PDG (57) e a MRV (46). Na sequência, aparecem Nova Delhi Incorporadora, Atua, Capri Incorporadora, Cury Construtora, Living, Brookfield, e Trisul.

As principais queixas de quem procurou o Procon foram não cumprimento do contrato/proposta, dúvidas sobre cobranças (taxas, etc.), cobrança de taxa indevida (elaboração de contrato, aferição de idoneidade, etc.), qualidade da construção (vícios, defeitos, vazamentos, impermeabilização, etc.), devolução de sinal, valores pagos (negocio não concretizado). Conforme Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP, “as reclamações sobre atrasos na entrega estão aumentando e preocupam. Tentamos negociar a solução do problema com as construtoras, mas se isso não for possível as empresas serão autuadas pelo abuso”.

É bom lembrar que há pouco menos de um ano, Secovi e Ministério Público de São Paulo assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que disciplina uma forma de solução para as situações onde existe atraso na entrega do imóvel, mas ele ainda não está em vigor, pois aguarda aprovação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme informa Vinicius Zwarg, advogado especialista em direito do consumidor e sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associado.

O TAC determina que os contratos de venda de imóveis na planta devem conter cláusula sobre o prazo de tolerância para a entrega das obras. A tolerância para atraso é de até 180 dias. Ultrapassado esse tempo, a empresa terá de pagar ao comprador 2% do valor já pago pelo consumidor. A incorporadora também arcará com multa de 0,5% ao mês do valor já pago a partir do fim do prazo de tolerância. O valor será devolvido ao consumidor como desconto em até 90 dias após recebimento das chaves ou assinatura da escritura definitiva de venda e compra.

Zwarg destaca que “mesmo se considerarmos o aumento de reclamações do setor imobiliário, o segmento ainda não aparece como um dos reclamados, no Sindec, nos últimos 60 dias”. Ele se refere ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), relação organizada pelo Departamento de Defesado Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, que reúne informações dos atendimentos dos Procons de todo o país.

O que fazer?

Se as construtoras ainda não estão entre as mais reclamadas pelos consumidores de todo o país, quais precauções tomar ao se comprar um imóvel e não ter problemas?

Conforme especialistas que defendem o consumidor, antes de qualquer coisa deve-se exigir de quem vende o imóvel todas as informações por escrito, principalmente aquelas que não constem do memorial descritivo. É importante que se guarde todas as propagandas sobre o imóvel. Se o anúncio foi veiculado na televisão, anotar o dia, hora e canal de exibição, para que a oferta possa ser localizada no futuro.

Deve-se, ainda, buscar indicações de incorporadoras e construtoras com amigos e pessoas de confiança que tenham comprado um imóvel há pouco tempo. As referências podem ser achadas também no Procon-SP, que mantém um cadastro com as reclamações recebidas sobre as empresas. Não se aconselha a fechar o contrato correndo para aproveitar uma oferta ou um brinde.

Se mesmo com todas as precauções o imóvel foi entregue com diferenças em relação ao prometido ou as chaves não forem recebidas pelo consumidor, o comprador tem opções para não ficar no prejuízo. Uma delas é entrar com ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais ou para desistir da compra e reaver os valores já pagos.

* Angela Crespo é jornalista especializada em defesa do consumidor, escreve a coluna “Dos dois lados do balcão”, no Diário do Comércio, e é editora de conteúdo do site Consumo em Pauta

Sem efeito, TAC dos atrasos na entrega de imóveis causa controvérsia

segunda-feira, maio 21st, 2012

Documento ainda não foi homologado pelo Ministério Público, mas motiva queixa

Gustavo Coltri
Estadão.com.br

Quase oito meses depois de ser assinado por representantes do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) e do Ministério Público do Estado (MP-SP), em 26 de setembro, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que balizaria os procedimentos no mercado nos casos de atraso para a entrega de obras ainda não tem validade. O documento deveria ser homologado pelo Conselho Superior do MP (CSMP) em 120 dias, o que, até hoje, não ocorreu.

Em nota, o MP-SP informa que o TAC ainda está sob análise do CSMP, sem previsão de entrar em pauta. O presidente do Conselho Jurídico do Secovi-SP, Carlos Del Mar, diz que apenas acompanha o andamento do processo, na dependência de uma ação do MP. “O que pode explicar um pouco essa demora, além de uma tramitação normal, é que houve as mudanças do procurador-geral e do conselho superior do Ministério Público.”

Com ou sem homologação, o TAC está longe de ser uma unanimidade. Alguns especialistas em direito imobiliário e representantes do setor questionam os termos do acordo. O documento exige das empresas do setor a notificação dos clientes 120 dias antes do atraso e prevê algumas punições: 2% sobre o valor pago pelo consumidor acrescidos de 0,5% sobre o mesmo valor a cada mês de descumprimento de prazo estipulado em contrato.

Reclamação. “É (oTAC)um tremendo retrocesso para o consumidor e para as relações de consumo”, diz o especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai, do escritório Tapai Advogados.

Suas razões de descontentamento decorrem da seguinte avaliação: em um imóvel de R$ 200 mil, o comprador arcaria em média com 30% do valor durante a etapa de obras, totalizando R$ 60 mil. Pelas regras do TAC, ele teria direito a uma compensação de R$ 1,2 mil (2%) e R$ 300 a cada mês de atraso (0,5%). “O valor não dá para nada. A bolsa moradia da Prefeitura é de R$ 350.”

Segundo ele, é comum, durante a construção, o prolongamento da incidência do Índice Nacional da Construção Civil (INCC) sobre o saldo devedor. No exemplo citado, a dívida do comprador cresceria R$ 714 ao mês, levando-se em conta o INCC de 0,51%, registrado em março. “É um negócio bizarro”, diz Tapai.

Decisões atuais da Justiça parecem mais vantajosas ao consumidor. Proposta há um ano contra a incorporadora PDG pelo atraso de dez meses na entrega do empreendimento Exuberance, no Jardim Bonfiglioli, uma ação movida por Cristiano Rogério Bamont, de 40 anos, e sua mulher, Aline Morilla Bamont, de 34, teve como resultado a condenação em primeira instância da empresa ao pagamento de mais R$ 108 mil aos reclamantes.

Além de danos morais, a decisão incluiu multa de R$ 4,5 mil mensais aplicados de março a dezembro de 2010 - equivalente a 1% do valor total da unidade. O montante seria equivalente a um aluguel bem rentável.

“Vendemos nosso apartamento em 2009 com toda a mobília e fomos morar num flat esperando a entrega, que seria em fevereiro”, diz Aline. Com o atraso, eles pretendiam continuar no residencial alugado, mas não puderam, porque o imóvel foi vendido, e o novo dono decidiu não manter o vínculo. “Ninguém queria alugar para gente por quase um ano”, conta.

A PDG informou em nota ter recorrido da decisão. Segundo a empresa, o Habite-se do empreendimento foi expedido em agosto de 2010, dentro do prazo de carência de seis meses. “Nossos contratos de venda para este empreendimento preveem multa contratual para os clientes após a carência, mas neste caso não há a aplicação.”

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, a homologação do TAC pelo MP pode comprometer proposituras desse tipo no Judiciário. Ele também considera positivo o estabelecimento de multas, mas acha dilatado o prazo de tolerância de seis meses para a entrega.

“Se o consumidor atrasar suas parcelas por três meses, a construtora já tem o direito de retomar o imóvel. O grande problema é que construtoras de má-fé já na venda prometem entrega em um prazo que sabem que não irão cumprir”, diz.

O presidente do Sindicato da Construção (Sinduscon-SP), Sérgio Watanabe, reconhece o teor de orientação no documento, mas tem reservas ao seu caráter coercitivo. “Não devemos utilizar o TAC para punir. Temos legislação vigente para isso.”

Secovi e OAB

Apesar de admitir que as punições do TAC contra atrasos não agradam a todos, o presidente do conselho jurídico do Secovi-SP, Carlos Del Mar, vê a ferramenta como um aperfeiçoamento no mercado. “Estamos regulamentando uma questão, caso as empresas atrasem”, diz.

Ele lembra que o acordo foi assinado por cinco promotores de Justiça do consumidor titulares. “Uma decisão na Justiça leva anos. Não é bom para ninguém isso. E a jurisprudência no assunto não é unânime.”

De acordo com o presidente da comissão de direito urbanístico da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcelo Manhães de Almeida, a punição de 2% proposta pelo documento acompanha porcentuais de multa por inadimplência previstos em outras leis, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Condomínios. Ele também considera justa a utilização do valor investido pelo consumidor como base para o cálculo da multa. “Só deve valer o que o cliente efetivamente aportou. Se ele pagou 30% do total, então essa deve ser a base.”

A especialista em direito imobiliário Kátia Millan, do escritório Moreau e Balera Advogados, ressalta que o TAC transforma em regra a usual cláusula de tolerância para a conclusão das obras. A carência, segundo ela, serve para harmonizar os contratos em casos de contratempo. “A grande questão é separar o ‘joio do trigo’, ou seja, empresas sérias que atrasaram com motivos e as que se utilizaram desse precedente para cometer o ‘abuso’.”

Gafisa lidera queixas entre construtoras de janeiro a maio de 2012

sexta-feira, maio 18th, 2012

No período, empresa recebeu 131 reclamações, a maior parte por atraso na entrega das chaves do imóvel; PDG e MRV são a 2ª e 3ª colocadas
Estadão Hugo Passarelli, do Economia & Negócios

SÃO PAULO - A Gafisa/Tenda é a líder de reclamações entre as construtoras, de acordo com o novo ranking setorial do Procon-SP. De janeiro a maio (até o dia 10) deste ano, a empresa foi alvo de 131 queixas, a maior parte por atraso na entrega de imóvel, seguida por PDG (57) e a MRV (46).

O ranking é baseado nas solicitações que precisaram de mediação do órgão para resolver o problema. As crescentes reclamações dos consumidores em relação às construtoras e incorporadoras motivaram a elaboração da lista. Somente no primeiro trimestre deste ano, o número de queixas desse setor cresceu 30,6% na comparação com igual período de 2011 (de 930 para 1.215, considerando todos os tipos de queixas). No intervalo entre 2008 e 2011, o salto é ainda maior: 153%

A entrega do imóvel fora do prazo estipulado é a maior reclamação dos clientes, somando 460 nos três primeiros meses deste ano. Nos anos anteriores, esse também era o motivo que mais trazia dor de cabeça aos compradores. Em 2011, elas somaram 1.420.

“As reclamações sobre atrasos na entrega estão aumentando e preocupam. Tentamos negociar solução do problema junto às construtoras, mas se isso não for possível as empresas são autuadas pelo abuso”, explica, em nota, o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

No primeiro trimestre, o setor imobiliário da cidade São Paulo foi marcado pelo descompasso entre o ritmo de vendas e lançamentos. Enquanto as vendas registraram uma alta de 27%, o número de lançamentos de imóveis caiu 30% no mesmo período, de acordo com dados do Secovi-SP.

Veja o ranking completo abaixo:

Construtoras e Incorporadoras / Reclamações

Gafisa/Tenda / 131

PDG / 57

MRV / 46

NOVA DELHI INCORADORA / 25

ATUA / 21

CAPRI INCORPORADORA / 12

CURY CONSTRUTORA / 12

LIVING / 11

BROOKFIELD / 9

TRISUL / 8

Empresas rebatem

As construtoras listadas no ranking foram procuradas pela reportagem para responder sobre o número de reclamações.

A Gafisa, líder do ranking, diz que a Tenda, adquirida em 2008, responde por 85% das queixas e é uma empresa com operação completamente separada. Em nota, a PDG afirma que, “até o fim do ano, a expectativa é entregar mais de 31 mil unidades, das quais apenas uma pequenas parcela está em atraso”.

A MRV minimiza o resultado do ranking: “a companhia teve 46 reclamações em um universo de 10 mil clientes o que significa que 0,0046% de nossos clientes tiveram algum tipo de problema com a construtora”.

Já a Brookfield afirma que trabalha para atender as solicitações. “Por isso tem sido possível manter o baixo número de reclamações recebidas pelo Procon”, diz a empresa em nota.

A Living diz que “desconhece qualquer lista ou ranking elaborado pelo Procon-SP que envolva o nome da companhia”.

A construtora Cury informou que não comentará o ranking. As demais construtoras ainda não se manifestaram ou não foram encontradas.